Os recursos hídricos estão constantemente ameaçados pelo descarte de rejeitos líquidos, sejam de origem doméstica ou industrial. Mesmo protegidas pelas camadas de solo, as águas subterrâneas também não estão livres dessa contaminação. A infiltração de lixiviados de aterro sanitário, excesso de fertilizantes em zonas rurais, despejo de resíduos químicos e o necrochorume são fatores que proporcionam ainda mais essa contaminação.
O necrochorume é a denominação aplicada aos líquidos liberados durante a decomposição dos cadáveres em cemitérios. Trata-se de uma solução aquosa composta por sais minerais e substâncias orgânicas biodegradáveis, de tonalidade castanho-acinzentada, viscosa, de cheiro forte e com grau variado de patogenicidade. É poluente e infiltra-se nos lençóis freáticos quando não há o tratamento adequado.
"O corpo humano depois de morto é decomposto, assim como qualquer outro ser vivo. Passa então a servir de ecossistema para outros organismos como artrópodes, bactérias, microrganismos patogênicos e destruidores de matéria orgânica e outros. A ação desses organismos no cadáver produz a decomposição do mesmo, liberando diversas substâncias que juntas dão origem ao Necrochorume", completa Ricardo Gonçalves, diretor da Oxi Ambiental.
É gerado a partir do processo de decomposição de um cadáver, e sua composição é bastante complexa e abrange uma série de contaminantes químicos, derivados de substâncias orgânicas e inorgânicas. O tempo estimado para que um corpo tenha as chamadas partes moles apodrecidas é de três anos, restando apenas ossos, dentes, cabelos e unhas. Esse tempo pode ser variado, dependendo da idade do morto, doenças que teve, causa da morte, tipo de remédios que tomou, drogas que ingeriu etc.
De acordo com Fábio Campos, professor de gestão ambiental da USP, os cemitérios são classificados como atividade de risco devido à produção do necrochorume e começou a ser considerado um problema após estudos comprovarem a relação entre a contaminação de águas subterrâneas por esse resíduo cadavérico e pessoas que contraíram doenças como a hepatite, ao ingerirem água de poços contaminados.
A contaminação por necrochorume tem uma carga de microrganismos patogênicos, com bactérias, fungos e vírus, que são potencialmente mais perigosos que a contaminação por chorume, por isso, em função das suas características, o descarte incorreto pode causar danos irreparáveis de saúde pública.

Poluição ambiental
O aumento da concentração natural de substâncias orgânicas e inorgânicas presentes no solo já é suficiente para que seus riscos sejam analisados, mas em virtude do elevado grau tóxico do necrochorume e dos microrganismos patogênicos presentes na região, os cemitérios podem causar também a poluição ambiental nos aquíferos subterrâneos e no solo.
A profundidade das covas, o tipo de solo, drenagem e perímetro urbano, são fatores que influenciam o nível de impactos que podem ocorrer, podendo ser classificado como Físicos Primários e Secundários. "Impactos Físicos Primários ocorrem quando há contaminação dos aquíferos, enquanto que os Físicos Secundários se dão quando há a presença de maus odores provenientes da decomposição dos cadáveres, liberados por problemas relacionados com os sepultamentos", explica Fábio.
Há duas possibilidades nas quais pode ocorrer a contaminação do aquífero, uma é pela ação das águas da chuva que lavam a sepultura e transportam o necrochorume para o solo e subsolo, a outra é pela elevação do nível do aquífero através da infiltração de água, causando a consequente inundação da sepultura. Fábio explica ainda que o tipo de solo também influencia nessa mobilidade, solos arenosos não possuem capacidade de reter água ou contaminante em seus interstícios, já o solo argiloso é muito eficaz na retenção de líquidos.

A profundidade do lençol freático é determinante para a existência de uma barreira de proteção que permita a retenção dos contaminantes do necrochorume antes de atingir as águas subterrâneas, porém em determinadas condições hidrogeológicas, ele pode atingir o lençol praticamente íntegro desencadeando sua contaminação e poluição, através das cargas químicas e microbiológicas, Fábio explica ainda que devido sua grande capacidade de sobrevivência, mobilidade, adaptação ao meio adverso, mutação e permeação através até de meios semipermeáveis, o vírus, de todas as contaminações provocadas pelos resíduos líquidos dos cemitérios, é o mais preocupante. Já foram encontrados vetores de contaminantes de vírus em lençol freático há quilômetros de distância dos cemitérios, o que poderia causar ainda problemas à saúde da população.
Os cemitérios nunca foram incluídos, de fato, nas listas de fontes de contaminação ambiental, provavelmente, por preconceito ou por não se acreditar que cadáveres humanos pudessem trazer consequências ao meio ambiente e à saúde pública. Fábio enfatiza que a maioria dos cemitérios existentes foram implantados sem a devida preocupação e muito próximos a lençóis freáticos, gerando riscos para o meio ambiente e a comunidade.
"Em cemitérios cujo terreno está impermeabilizado pela pavimentação em torno das ruas e onde o sistema de drenagem é deficiente, as águas das chuvas podem escoar superficialmente e inundar os túmulos mais vulneráveis. Após atravessarem a área dos cemitérios, essas águas são em geral lançadas na rede pluvial urbana e canalizadas para os corpos d’água, contaminando-os com substâncias trazidas do interior do cemitério.", destaca Juliano de Almeida Andrade, CEO da Oxi Ambiental.
Outra questão que influencia para essa contaminação é a retirada prematura dos corpos das sepulturas. Por conta da falta de espaço, os corpos ainda em estado de decomposição são retirados das sepulturas, e assim aumentando a possibilidade de contaminação. O ideal é que o administrador ou o próprio parente deve respeitar os prazos para retirada dos restos mortais e envio ao ossário, que são de cinco a sete anos.

Águas subterrâneas e Legislação
A contaminação de lençóis freáticos ocorre a partir da decomposição do cadáver mediada por microrganismos como vírus e bactérias. Diversos processos físico-químicos e intempéries naturais, em especial as chuvas, favorecem sua percolação pelo solo do local onde o corpo foi enterrado, até atingir o lençol freático, contaminado não somente o solo, mas também a água subterrânea. Pensando nos riscos dessa contaminação, durante a implantação e funcionamento de cemitérios, é preciso tomar algumas medidas técnicas e científicas baseadas em pesquisas e amparadas pela legislação, com a finalidade de proteger o meio ambiente.
De acordo com Fábio, os decretos estabelecem métodos para a instalação, ampliação e operação dos cemitérios, bem como meios de avaliação dos aspectos topográficos, químicos e biológicos presentes no local.No âmbito federal, o CONAMA 335 (03/04/2003) dispõe sobre a necessidade de submeter os cemitérios ao processo de licenciamento ambiental com o objetivo de regulamentar os aspectos essenciais, observando os possíveis riscos ambientais, assim como define, também, os tipos de sepultamento e demais nomenclaturas pertinentes.
Posteriormente, publicou-se a resolução 368 (28/03/2006) em função das particularidades existentes nas áreas de proteção de mananciais localizados em regiões metropolitanas. Por outro lado, na esfera Estadual, os estados brasileiros vêm mostrando algumas preocupações com o potencial de contaminação do solo e nas águas subterrâneas decorrente dos cemitérios, e criaram instrumentos regulamentares para obter um maior controle sobre tais atividades.
No cenário do Estado de São Paulo, existe a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, inclusa no Código Sanitário do Estado de São Paulo, no seu capítulo VI, artigo 85 que define que inumações, exumações, transladações e cremações sejam disciplinadas por normas técnicas e deixa a cargo das ações de vigilância sanitária sobre o meio ambiente, o enfrentamento de problemas relacionados a atividades ambientais.
O decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, da Secretária de Saúde, determina que a construção dos cemitérios seja em áreas elevadas, na contra vertente das águas que possam alimentar poços e outras fontes de abastecimento, também deve existir um isolamento dos cemitérios, em todo o perímetro, por logradouros públicos ou áreas abertas, com largura mínima de 15 metros, para locais com abastecimento de redes de água e 30 metros para áreas desprovidas de redes.
Paralelo a isso, existe também uma Norma Técnica de codificação CETESB L1.040, a qual teve a sua primeira versão concebida em 1988, e a nova versão foi publicada em 1999. Sua aplicação estabelece os requisitos e condições técnicas para a implantação de cemitérios destinados ao sepultamento no subsolo, visando a proteção do meio ambiente, principalmente no que diz respeito, ao solo e as águas subterrâneas.
Para Fábio uma boa alternativa para evitar a contaminação por necrochorume seria a implantação de cemitérios verticais, os quais se caracterizam por dois ou mais pavimentos que oferecem lóculos ou gavetas para o sepultamento. As vantagens da adoção de tal método é que ele requer uma área bem menor quando comparados aos cemitérios tradicionais, além de ser uma opção ecologicamente correta dado que possuem infraestrutura para coletar o necrochorume impedindo sua infiltração no solo e consequente poluição nos lençóis freáticos.

Existe tratamento?
Necrochorume lançado na natureza sem tratamento adequado não apenas contamina o ambiente, mas também que podem alcançar o ser humano que, em contato com substâncias tóxicas e microrganismos patogênicos, pode sofrer danos irreparáveis à saúde humana. Juliano explica que o tratamento de Necrochorume não é algo trivial, a complexidade química dessa matriz compromete os resultados dos tratamentos convencionais e exige tratamentos mais energéticos e emergentes.
"Basicamente, os processos emergentes usados pela Oxi Ambiental são estritamente químicos e exploram o uso de oxidantes enérgicos e não específicos, como o chamado radical hidroxila (OH•), e promovem a mineralização (ou a destruição) completa dos contaminantes de interesse, com características recalcitrantes, elevada toxicidade e patogenicidade. As tecnologias de tratamento que usamos envolvem a aplicação in-situ de tecnologias químicas combinadas envolvendo a injeção de produtos químicos em solução aquosa preparados em campo e em laboratório", enfatiza Juliano.
Também conhecido como ISCO (In-Situ Chemical Oxidation), o processo utilizado pela Oxi Ambiental é mais frequentemente empregado em locais contendo concentrações elevadas de contaminantes, geralmente, presentes nas fontes primárias de contaminação. Juliano explica que do ponto de vista químico, os reagentes aplicados causam alterações químicas e destruição da estrutura molecular dos contaminantes dissolvidos que, em consequência, resultam na formação de espécies químicas fragmentadas, ou seja, quimicamente degradadas e menos tóxicas que as moléculas precursoras.
Estas novas espécies produzidas a partir das reações com os contaminantes possuem características físicas e químicas bastante distintas das moléculas dos contaminantes originais.
O resultado das reações produzidas em campo com os contaminantes é a formação de produtos com menor toxicidade e patogenicidade, menor massa molar, maior estabilidade e menor reatividade química, tornando os novos compostos como substâncias inertes no solo e no lençol freático do terreno, sem periculosidade ao meio ambiente e à saúde humana.
De acordo com Alvino Rocha, Químico Especialista da OXI Ambiental, em geral, o tratamento para o Necrochorume pode ser resumido em Tratamento Biológico: realizado nas lagoas anaeróbicas, aeróbicas e de estabilização; Tratamento Térmico: onde é feita a queima e a evaporação do chorume e Tratamento Químico: o mais eficiente e eficaz, onde ocorre adição de substâncias químicas ao chorume.
"No Brasil, a forma mais comum de tratamento é o biológico, por ser considerado eficiente em aterros novos e com um alto teor de material bioquímico. O químico, ainda insipiente, porém representa uma tendência real para os próximos anos devido às vantagens que o tratamento químico pode trazer. A Oxi Ambiental tem desenvolvido tecnologias químicas avançadas que permitem adequação às exigências ambientais, em curto prazo no tratamento, sem a geração de lodos ou quaisquer outros resíduos após o processamento químico", ressalta Alvino.
Ele explica ainda que o tratamento biológico do chorume ocorre na presença de microrganismos aeróbios que se alimentam dos compostos orgânicos. Após a coleta no aterro, o chorume é encaminhado para uma filtração inicial. Em seguida, o chorume é direcionado para a caixa de areia, onde é feita a separação de sólidos mais finos, que não foram retidos no gradeamento.
Depois da filtragem na caixa de areia, o material em tratamento é levado a lagoas aeradas, onde ocorre a decomposição biológica do material por três dias. Na lagoa é mantido o nível adequado de oxigênio que permitirá a existência dos microrganismos aeróbios responsáveis pela digestão da matéria orgânica, fazendo a decomposição do material presente no sistema.
No fim do processo, são formados pequenos flocos que seguirão para outra lagoa, para decantação dessas partículas e formação de lodo. O lodo, por sua vez, recebe a adição de um polímero que aumenta o volume dos flocos e os torna mais firmes, levando o material ao estado pastoso, com cerca de 20% de sólidos. A pasta pode ser encaminhada para composteiras, onde passa por uma etapa final de tratamento, podendo ser transformada em um adubo.

Riscos, cuidados e possíveis soluções
O perigo em torno do necrochorume é bastante preocupante, para se ter uma ideia, de acordo com Alvino, o corpo de uma pessoa de aproximadamente 70 quilos, perde até 30 quilos em forma de necrochorume depois de seis meses da morte. E se um lençol freático estiver muito próximo do túmulo, esse líquido percorre pela terra, chegando até ele.
Depois de morto, o corpo humano fica infestado de bactérias, vírus e microrganismos patogênicos. Estes têm a capacidade de infiltração no solo com ajuda hídrica, podendo contaminar o corpo d’água abaixo do cemitério. Os vírus e as bactérias por terem resistência muito elevada no solo e principalmente na água. Podem causar epidemias se atingirem de fato a via aquática subterrânea.
Os organismos típicos presentes no aquífero subterrâneo pela contaminação por Necrochorume que causam doenças são micrococcaceae, estreptocos, bacilos e entrobactérias, além de bactérias do grupo coliforme nas águas subterrâneas. Também são encontradas bactérias do gênero Clostridium (causadoras de tétano, gangrena gasosa, toxi-infecção alimentar), Mycobacterium (tuberculose), Salmonella typhi (febre tifóide), Salmonella paratyphi (febre paratifóide), Shigella (disenteria bacilar), vírus da hepatite A.
"A cadaverina e putrescina encontradas no Necrochorume são danosas por serem responsáveis pela transmissão de doenças infecto-contagiosas como a hepatite e a febre tifóide. Essas substâncias podem se proliferar em um raio superior a 400 metros de distância do cemitério, a depender da geologia da região", completa Ricardo.
Como forma de proteção do lençol freático, a Resolução CONAMA 368/06 recomenda a existência de uma distância entre o fundo da cova e o lençol freático, dependendo da permeabilidade do solo. Para auxiliar na retenção dos contaminantes do chorume, podem ser plantadas árvores que retêm microrganismos e consomem o excesso de matéria orgânica que chega ao meio.
A distância até o nível da água, a chamada zona não saturada, auxilia na degradação dos vírus e bactérias. Sua ação se dá através dos microrganismos naturais do solo, pela absorção, pela ação das raízes das árvores e pela adsorção nas partículas existentes nesse terreno, elas servem como uma espécie de filtro. Quanto maior esta distância, mais tempo o necrochorume permanecerá no solo e assim será mais degradado.
Outra questão importante é a diferença de altitude entre o cemitério e a área circundante. Ele nunca deve ser localizado na parte mais baixa de uma área, para onde as águas pluviais convergem. A água potencializa a velocidade de infiltração do necrochorume pelo solo e com isso reduzindo o seu potencial de degradação.
A implantação de cemitérios deve ser realizada de forma criteriosa para garantir a manutenção da qualidade ambiental. São necessários estudos geológicos e sanitários das áreas onde serão inseridos e a verificar sempre a possibilidades de contaminação do solo e da água subterrânea.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza diversas pesquisas para comprovação e busca de soluções para o problema do necrochorume. Uma das principais reivindicações está relacionada ao cuidado com as covas e impermeabilização do fundo das sepulturas ou do caixão, e que cemitérios sejam construídos em locais com lençol freático mais profundo possível, em região de rochas impermeáveis e com distância dos centros urbanos, assim como aterros sanitários.
Além dos cemitérios verticais, a cremação também é uma solução possível, mas a cultura brasileira ainda opta pelo sepultamento, mesmo o primeiro processo sendo muito mais barato. Um destino criativo e sustentável para as cinzas são a Bio Urna. A urna é feita de fibra de casca de coco e com uma porção de turfa compactada e sementes no seu interior. As cinzas da cremação são depositadas nela e funcionam como um adubo orgânico para a planta.

Cenário brasileiro
O conhecimento em relação à constituição do necrochorume é de importância fundamental para prever seu comportamento no solo e na água subterrânea. Não apenas contamina o ambiente com microrganismos patogênicos que podem alcançar o ser humano, como também insere compostos atípicos ao meio em que esteve presente, ou seja, um ambiente que não está preparado pode receber uma carga grande de materiais orgânicos e outros compostos presentes no corpo humano. Fábio enfatiza que a geração de necrochorume não é uma atividade devidamente monitorada e controlada nos cemitérios do Brasil, oferecendo um risco real de contaminação ambiental e da população.
A Resolução CONAMA 368/06 exige que a distância entre o lençol freático e covas precisam ser maiores para solos mais permeáveis, como a areia e o cascalho, desta forma o estudo do solo abaixo do local onde será implantado o novo cemitério deve imprescindivelmente ser feito. Os caixões também são importantes no processo de manutenção da qualidade ambiental do sistema. Eles devem ser construídos de materiais que se decompõem rapidamente e não liberam subprodutos químicos persistentes no ambiente.
"Torna-se necessário a intervenção do poder público no que tange a disponibilização e mobilização de mais recursos para o cumprimento das normas vigentes, de modo que ao serem cumpridas em maior número ou totalmente, o nível de contaminação possa ser reduzido ou evitado, impactando positivamente a qualidade de vida das pessoas e nas condições do meio ambiente", ressalta o professor.
Para ele é extremamente importante que se invista em pesquisas e tecnologias para recuperação de áreas já afetadas pelo necrochorume em cemitérios tradicionais, sendo isto feito mediante a apresentação e monitoramento de um plano de implementação e operação dos cemitérios no processo de Licenciamento Ambiental com seus critérios regulatórios mínimos.
"Considera-se o risco potencial de poluição proveniente das atividades dos cemitérios, porém, a adequação e cumprimento às normas vigentes garantem uma condição de caráter controlável, se comparado a outras atividades antrópicas", completa Fábio.

Contatos:
Prof. Dr. Fábio Campos: USP - Universidade de São Paulo
Oxi Ambiental: www.oxiambiental.com.br