CRH/SP delibera sobre reúso direto não potável de água para fins urbanos
Em reunião extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, realizada no dia 25/10, foi aprovada a Deliberação CRH Nº 204/2017, que estabelece diretrizes para o reúso direto não potável de água, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETEs) de sistemas públicos para fins urbanos. A medida é um aperfeiçoamento da antiga Deliberação CRH nº 156/2013, que já tratava do tema.
Os principais objetivos das mudanças referente à antiga Deliberação foram a definição clara do objeto, principalmente no que tange às modalidades de uso urbano, e à necessidade de harmonização conceitual com a recente Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01 de 28 de junho de 2017, que disciplina o mesmo tema com vistas às questões de ordem ambiental e de saúde pública. Vale ressaltar que esta Resolução define padrões de qualidade e monitoramento para duas categorias de utilização da água de reúso (restrição moderada e severa).
De forma sucinta, a Deliberação CRH nº 2014/2017 contempla ETEs de origem predominantemente doméstica, operadas por empresas públicas ou privadas, e define seis modalidades de uso urbano da água de reúso: irrigação paisagística ou áreas verdes, lavagem de logradouros, construção civil, desobstrução de galerias, lavagem de alguns tipos de veículos e combate a incêndio. A implantação do reúso deve atender aos procedimentos estipulados em normas técnicas do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), ao que se refere à outorga e licenciamento ambiental, respectivamente.
Os Planos de Bacia, quando necessário, devem incluir metas de implantação de práticas de reúso e prever critérios de cobrança que incentivem esta prática. Os produtores de água de reúso já instalados terão um ano para a adequação.
Fonte: Sindcon/Abcon

Aproveitamento de água de chuva é incluído na Legislação
No dia 31 de outubro, o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 13.501/2017, que acrescenta um objetivo à Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o novo texto, a Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, passa a ter o seguinte objetivo: incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
O primeiro dos três objetivos já existentes da Política é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. A Lei das Águas também visa à utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
A Política busca, ainda, prevenir eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Neste ano a Lei das Águas completa 20 anos. Este instrumento que norteia a gestão de recursos hídricos considera a água como um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Outro fundamento define que, em situações de escassez hídrica, o uso prioritário da água é para consumo humano e para matar a sede de animais. A Lei nº 9.433/97 também estabelece que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Outro fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos determina que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários do recurso e das comunidades. A Lei das Águas também considera a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política e para atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA

Paraná investirá R$ 93 milhões em obras de saneamento de 20 cidades
O governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram investimento de R$ 93 milhões na melhoria e ampliação dos sistemas de água e esgoto de 20 cidades paranaenses. As obras serão feitas pela Sanepar com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal pelo programa Saneamento para Todos, que utiliza verbas do FGTS. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, também participou da solenidade.
"O Paraná se destaca no Brasil pelos grandes investimento em saneamento que demonstram uma evolução clara na qualidade de vida da população. Os investimentos somam R$ 8 bilhões, sendo que R$ 4 bilhões já foram executados e outros R$ 4 bilhões estão programados para obras que estão em andamento e projetos para os próximos meses", afirmou o governador Beto Richa ressaltando que há obras de saneamento em todos os municípios sob concessão da Sanepar.
O governador destacou também que as obras da companhia em conjunto com ações de proteção ambiental do Estado garantiram 100% de balneabilidade no litoral do Paraná.
Esta é a segunda etapa do programa de investimento em saneamento no Paraná anunciado em março, que soma R$ 442,7 milhões. A primeira etapa envolveu R$ 362,3 milhões para obras em 22 municípios.
Credibilidade - O ministro das Cidades, Bruno Araújo afirmou que os recursos repassados ao Paraná são frutos da credibilidade conquistada pelo Governo do Estado nos últimos anos. "Só se consegue acessar uma quantia tão expressiva de recursos quem tiver credibilidade e competência e isso o Paraná conquistou muito bem, graças ao ajuste fiscal proposto. Hoje, seguramente, o Paraná é o estado mais equilibrado do Brasil", afirmou.
De acordo com o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, os recursos – da primeira e da segunda etapa – vão impactar cerca de 100 municípios garantindo o abastecimento de água mesmo em crises hídricas. "Trabalhamos para a universalização da água tratada. Enquanto 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada nas torneiras, os investimentos do Governo do Paraná garantem a qualidade da água em qualquer situação", afirmou.
Melhor do Brasil - A Sanepar foi eleita pelo Programa Nacional de Qualidade de Saneamento como a empresa com os melhores índices de saneamento do país. O ministro das Cidades, Bruno Araújo destacou que a Sanepar é referência para o Brasil em governança e eficiência. "O Paraná prova que é possível fazer uma empresa pública de qualidade", disse.
Curitiba – Na solenidade, também foram liberados R$ 98,6 milhões do Ministério das Cidades para obras em Curitiba. O repasse foi anunciado após reunião no mês passado, em Brasília, do prefeito Rafael Greca e do governador Beto Richa com o ministro Bruno Araújo e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. O dinheiro permitirá concluir o trecho da Linha Verde entre a rua Fagundes Varela e o trevo do Atuba, que exigirá recursos de R$ 74,9 milhões. A obra, conforme explicou o governador Beto Richa, começou em seu mandato como prefeito de Curitiba. "A esperada obra da Linha Verde será concluída", disse.
Outros R$ 9,2 milhões serão usados para construção do terminal do Tatuquara e reforma do terminal da Vila Oficinas. Já a trincheira na Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Mário Tourinho terá recursos de R$ 14,5 milhões. As licitações já estão autorizadas.
"A Licitação para a Linha Verde já está autorizada e as obras no trecho que já estamos executando serão concluídas no aniversário de Curitiba de 2018 e o novo trecho na mesma data em 2019", informou o prefeito Rafael Greca.
Além dos recursos para as obras, foram liberados cerca de R$ 60 milhões para pavimentação de 50 km de estradas da capital. " A cidade tem cerca de 4 mil quilômetros de vias e vamos agregar asfalto novo em cada uma delas", garantiu Greca. "Vem aí um ano de grandes obras de mobilidade", disse.
Fonte: Sanepar

Tratamento de efluentes da Emicol já funciona com energia solar
Os aeradores da Estação de Tratamento de Efluentes da Emicol Eletro Eletrônica, sediada em Itu (SP), já estão funcionando com energia solar fotovoltaica. O sistema foi implantado com 10 placas e atendeu a rotação esperada do equipamento.
Os aeradores deverão operar, em média, até oito horas em dia de céu claro, com a energia gerada pelas placas fotovoltaicas. Em breve será também implantado o sistema de monitoramento dessa geração de energia.
Dos três aeradores da Estação de Tratamento, apenas um vai ficar ligado na rede operando 24 horas por dia. Os outros dois aeradores vão operar com energia solar, nos momentos de maior geração de efluentes na empresa, reduzindo o consumo de energia e implantando tecnologia sustentável.
A Estação de Tratamento de Efluentes da Emicol está completando 10 anos de funcionamento e, desde que o sistema de tratamento visando reúso de esgoto sanitário para banheiros e irrigação paisagística começou a ser utilizado, já houve economia de 40 milhões de litros de água potável (ou 15 mil litros por dia) para o meio ambiente da cidade de Itu.
Em operação desde outubro de 2007 a Estação de Tratamento de Efluentes Biológicos da Emicol tem capacidade para atender uma população de 2.000 pessoas e alcança um índice de tratamento de aproximadamente 99% da remoção de poluentes e 100% da remoção de microrganismos.
Aeradores: O grande diferencial dessa estação de tratamento de esgotos está na simplicidade da tecnologia empregada na transformação do esgoto em água de reúso, com baixo custo por metro cúbico tratado, com a utilização de aeradores Cachoeira, fabricados pela própria Emicol em parceria com a Brasworld Engenharia www.brasworld.net, que agora funcionam (dois dos três aeradores), com energia solar.
O Aerador Cachoeira é constituído por um rotor horizontal tipo escova montado em flutuadores capaz de produzir intensa correnteza e atingir elevadas taxas de incorporação de oxigênio. Ideal para lagoas de estabilização, podendo também ser utilizado em valos de oxidação. Disponível nos modelos 16x3 (1CV), 16x6 (5,5CV) e 32X6 (11CV).
Os Aeradores Cachoeira se destacam pelo baixo consumo de energia, além de serem robustos, fáceis de instalar e com manutenção extremamente simples. Podem ser utilizados tanto no tratamento de esgotos sanitários quanto de efluentes industriais.
Segundo Marcelo Pohlmann, diretor da Brasworld Engenharia, com a Estação de Tratamento a Emicol reforça seu compromisso com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que proporciona economia de consumo de água tratada na industrialização de seus produtos.
"No futuro, queremos duplicar a utilização de água de reúso e aumentar a utilização de energia solar geradas pelas placas fotovoltaicas", disse Pohlmann.

IFAT começa parceria estratégica com a Waste Expo Brasil 2018 em São Paulo
Segunda cooperação da IFAT no Brasil para 2018
Foco: internacionalização e consultoria estratégica Co-localização da Waste Expo Brasil e FENASAN em 2018A IFAT, feira internacional de gestão de água, esgoto, resíduos e matérias-primas, líder de segmento, inicia sua segunda cooperação no Brasil: A partir de agora, é parceira estratégica da Waste Expo Brasil, a principal feira de gestão de resíduos do país. Stefan Rummel, diretor executivo da Messe München, afirma: "Como o país com mais habitantes da América do Sul, o Brasil enfrenta grandes desafios na gestão de resíduos. Nesse sentido, tecnologias modernas podem trazer soluções.
Através da cooperação com a Waste Expo Brasil, ofereceremos aos nossos expositores IFAT a oportunidade de fortalecer suas atividades no mercado brasileiro." Jesus Gomes, diretor executivo da Samba Eventos e organizador da Waste Expo Brasil, está igualmente satisfeito: "Com a IFAT, ganhamos um forte parceiro para o nosso evento em 2018.
Juntos, fortaleceremos a posição da Waste Expo Brasil no Brasil, ao mesmo tempo que aumentaremos sua visibilidade.

Fluence ganha primeiro contrato C-MABR com a parceria estratégica QSY na China
A Fluence Corporation Limited (ASX:FLC), líder global em tratamento de água e águas residuais, anunciou que assinou um acordo vinculativo com a Qingshuiyuan Environmental Company ("QSY") para projetar, construir e operar sua primeira planta comercial C-MABR em container, totalmente de embalagens, com uma capacidade de 300.000 litros/dia. É esperado que o sistema seja autorizado em dezembro de 2017 na cidade de Luoyang City, província de Henan na China.
Este é um importante contrato como parte de uma cooperação mais ampla a longo prazo entre a Fluence e a QSY, seguindo um Memorando de Entendimento iniciado em maio deste ano. O acordo de cooperação visa promover a tecnologia avançada MABR da Fluence e estabelecer um estrito relacionamento de cooperação estratégica com a QSY cobrindo as províncias de Xinjiang, Henan e Sichuan, bem como outras áreas na China. Ambas as partes estão trabalhando de perto na seleção do local do projeto e otimização da tecnologia.
"Estamos muito satisfeitos em anunciar nosso primeiro projeto C-MABR de embalagens inteligentes com a QSY," disse Henry Charrabé, Diretor Gerente e Diretor Executivo da Fluence. "Este projeto segue o Memorando de Entendimento iniciado com a QSY em maio deste ano e reforça nossa crença que os clientes na China estão cada vez mais interessados em nossas soluções MABR de tratamento de aguas residuais com baixo consumo de energia e alta eficiência. Este projeto é parte do acordo de cooperação a longo prazo que cobre as províncias de Henan, Xinjiang and Sichuan. Ele demonstra que nosso modelo de negócios em fornecer Plantas de Embalagens Inteligentes totalmente projetadas em vez de apenas e meramente módulos MABR está bem posicionado para capitalizar oportunidades em um enorme mercado na China, onde o potencial total de receitas para nossas soluções MABR ao mercado rural apenas na província de Henan Province é estimado em mais de US$ 1 bilhão. Apreciamos a confiança que a QSY colocou na Fluence e buscamos assegurar mais projetos com a QSY e nossas outras parcerias estratégicas na China no futuro."
"O Qingshuiyuan Group está comprometido em desenvolver toda a cadeia industrial na proteção ambiental," disse o Sr. Yonghui Liu, Gerente Geral da QSY (Xangai). "A cooperação com a Fluence visa desenvolver soluções inteligentes e exclusivas no tratamento de águas residuais com custos operacionais baixos que produzem efluentes classe 1A de alta qualidade para o mercado rural na China. Acreditamos que nossa cooperação trará novas tecnologias e ideias para o tratamento de águas residuais em cidades e vilarejos chineses."
Segundo o acordo, a Fluence irá fornecer à QSY o projeto do sistema e a configuração C-MABR de embalagens inteligentes, fabricadas na unidade de produção da Fluence em Changzhou, província de Jiangsu, China. A QSY irá integrar o C-MABR de embalagens inteligentes da Fluence em toda a planta de tratamento de águas residuais e construir o sistema de coleta em vilarejos.
A solução MABR da Fluence foi pré-selecionada como a tecnologia de escolha baseada em sua capacidade superior de satisfazer consistentemente as normas de efluentes classe 1A e suas necessidades de manutenção e energia significativamente mais baixa, que resulta em mais de 50% de custos operacionais mais baixos comparados a tecnologias de aeração amplamente convencionais e MBR.
Fonte: Business Wire

Governo do Estado do Mato Grosso do Sul investe quase R$ 5 milhões em saneamento para melhorar a qualidade de vida das famílias de Amambai
Os investimentos totalizam R$ 4.602.784,69, sendo R$ 3,8 milhões do Governo Federal, via Funasa, e R$ 802,7 mil do Governo do Estado, via Sanesul
Os investimentos do Governo do Estado, por meio da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), vai permitir que um maior número de residências de Amambai tenha acesso à rede de esgoto. A nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município foi inaugurada pelo governador Reinaldo Azambuja e o presidente da empresa, Luiz Rocha.
"É uma obra importantíssima, porque possibilita a ampliação da coleta e o tratamento do esgoto em Amambai, uma obra de quase R$ 5 milhões, fruto da parceria da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] com o Governo do Estado, através da Sanesul, que vai possibilitar a ampliação da rede coletora de esgoto", afirmou o governador. Atualmente, 40% dos domicílios do município são atendidos pelo sistema de esgotamento sanitário.
Reinaldo Azambuja tem destacado com frequência a importância de se investir em saneamento. "Tem muitos políticos que não gostam de investir em saneamento, mas eu gosto. A primeira obra que fiz quando prefeito de Maracaju, foi uma Estação de Tratamento de Esgoto e uma rede coletora, porque entendo que, quanto mais investirmos em saneamento, mais vamos economizar na saúde da nossa população", disse o governador.
O presidente da Sanesul, Luiz Rocha, enfatizou que o investimento em Amambai faz parte da política de trabalho da empresa."Este é o objetivo da Sanesul, além de garantir o abastecimento de água para toda a população, ampliar gradativamente os índices de coleta e tratamento de esgoto em todo o Estado e assim contribuir para a saúde pública, preservação ambiental e desenvolvimento social e econômico dos sul-mato-grossenses", afirmou.
Os investimentos nessa área em Amambai totalizam R$ 4.602.784,69, sendo R$ 3,8 milhões do Governo Federal, via Funasa, e R$ 802,7 mil da contrapartida do governo de Mato Grosso do Sul.
Os recursos foram destinados à construção da ETE com capacidade de tratamento de 40 litros de esgoto por segundo, implantação de 6.160 metros de rede coletora de esgoto e 150 ligações domiciliares de esgoto, construção de quatro estações elevatórias de esgoto e implantação de 2.912 metros de linha de recalque.
Com a nova ETE, as duas estações de tratamento que atendiam o município serão desativadas, por estarem fora dos padrões ambientais. Com a nova estação, a Sanesul aumentará para 41% o índice de atendimento. A empresa já está negociando com o Governo Federal recursos para ampliar para 60% a cobertura, com a realização de mais 3.560 ligações domiciliares de esgoto.
Fonte: Sanesul

Bons resultados no saneamento em municípios de pequeno porte
Mais de 70% das cidades em que a iniciativa privada atua como prestadora de serviços básicos de saneamento são municípios com até 50 mil habitantes, segundo o último levantamento do anuário Panorama da Participação Privada no setor.
Superando o desgastado mito de que não se interessa por concessões menores, a iniciativa privada – a partir de tarifas justas e contratos regulados – tem levado, em diferentes modalidades, sua capacidade de gestão e inovação tecnológica a localidades como Palestina (população de 11 mil pessoas), Guará (20 mil) e Mineiros do Tietê (12 mil), todas no interior paulista.
As três são consideradas concessões maduras, que colhem os frutos de acertadas parcerias público-privadas, definidas há pelo menos uma década.
Mas há ainda casos de concessões recentes, como Santa Rita do Passa Quatro (26 mil habitantes), Paraibuna (16 mil) e Holambra (9 mil), também no estado de São Paulo; Penha (21 mil), São Francisco do Sul (42 mil) e Bombinhas (18 mil), em Santa Catarina; e Buritis (37 mil), em Rondônia.
São todos municípios de pequeno porte que assumiram um compromisso com a universalização de serviços e trilham o caminho do que chamamos de "cidade saneada", combinando segurança contratual, boa governança, transparência e respeito ao meio ambiente.
Em Palestina, uma pesquisa de opinião demonstrou que 92% da população aprova os serviços prestados pela concessionária privada.
Uma das grandes conquistas técnicas da empresa que assumiu o sistema de água e esgoto na cidade é o percentual de perdas, que chega a apenas 14%, pouco acima dos 13% atingidos nos Estados Unidos, e muito menor do que a média brasileira (39%).
Falando sobre perdas, em Santa Rita do Passa Quatro a concessionária privada reduziu em menos de um ano o desperdício de água no sistema de 63% para 49%, e o compromisso é chegar a um máximo de 25% até o décimo ano da concessão.
A pequena Guará é um dos raros municípios brasileiros que alcançaram a universalização no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
A presença da concessão privada na cidade mudou um cenário de falta d´água crônica. Há três anos, no auge da crise hídrica, não houve nenhum problema de abastecimento, preservando ali a qualidade de vida típica do interior.
Exemplos como os de Palestina e Guará merecem ser enaltecidos, inclusive pelo fato de a maioria das pesquisas sobre saneamento se concentrar em cidades mais populosas.
Um recente levantamento nacional promovido pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) analisou 231 municípios com mais de 100 mil habitantes, dos quais apenas 14, ou 6%, atingiram a categoria "rumo à universalização", a posição mais alta do ranking proposto pela iniciativa.
Entre esses melhores colocados, o menor município é Votorantim (104 mil habitantes), que conta com uma concessão plena de água e esgoto à iniciativa privada. Além dela, outras sete cidades das melhores do ranking da ABES possuem algum tipo de parceria com a iniciativa privada no saneamento.
Com esses exemplos, queremos reafirmar a capacidade de a iniciativa privada transformar a realidade do saneamento no Brasil, inclusive nas cidades menores, em que a busca por mais saúde e qualidade de vida é tão intensa e necessária quanto a verificada nos grandes centros urbanos do país.
Alexandre Ferreira Lopes é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
Fonte: Sindcon/Abcon