O Brasil tem pouco mais de oito anos para cumprir uma das metas mais ambiciosas do novo marco legal do saneamento: universalizar o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto. Aprovada em 2020, a lei estabelece que até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário. No entanto, passados quase cinco anos desde a aprovação, apenas 82,9% dos brasileiros têm acesso à água e 62,5% à coleta de esgoto.

A conta é simples e urgente: restam apenas dois mandatos municipais até 2033. O que as gestões iniciadas agora não estruturarem — em termos de concessões, projetos ou obras — dificilmente será viabilizado a tempo pelas administrações seguintes. E o cenário é ainda mais desafiador para os pequenos municípios (aqueles com até 50 mil habitantes, conforme CENSO 2022) , que representam 88% do total brasileiro. Dentre eles, apenas 12% já têm abastecimento de água universalizado e só 9% contam com serviços de esgoto adequados, segundo o SNIS 2022 (atual SINISA).

“O prazo está passando. O marco legal já está consolidado, há casos de sucesso em concessões e fontes de financiamento direcionadas especificamente para a área de saneamento. Mas municípios precisam se estruturar desde já. Para isso, é essencial ter uma visão integrada, com planejamento técnico, jurídico e financeiro, além da articulação com os estados e com o setor privado”, afirma Mariana Wyse, consultora da Vizca Engenharia e Consultoria.

Em municípios sem concessões, segundo Mariana, o apoio técnico do Estado tem sido fundamental para viabilizar projetos e obras, especialmente onde há pouca capacidade instalada para conduzir estudos, modelagens e licitações complexas. Mas mesmo nesses casos, o tempo é um fator crítico: cada etapa — da concepção à pré-operação de obras — exige anos de preparo e execução.

*Desde 2001, a Vizca Engenharia e Consultoria atua com foco na gestão de projetos, programas e portfólios, oferecendo soluções especializadas para clientes públicos, privados, concessionárias, investidores e bancos de fomento. Com forte atuação no setor de infraestrutura, a empresa contribui para o sucesso de concessões e PPPs por meio de serviços como certificação e verificação independente, fiscalização de obras, consultoria técnica e socioambiental e apoio à modelagem de projetos. A Vizca é reconhecida por aliar inovação e experiência para garantir a entrega de valor real e o cumprimento de metas em projetos de grande complexidade.

Gabriel Soares (gabriel.soares@mention.net.br)