A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do Benchmarking Internacional de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos realizado tanto em Portugal quanto na Itália entre 27 de abril e 7 de maio. O foco do evento foi transferir conhecimento para o contexto brasileiro e permitir que os participantes conheçam de perto soluções, metodologias de gestão e as tecnologias avançadas utilizadas na Europa nessas temáticas. 

A diretora-presidente da ANA, Veronica?Sánchez da Cruz Rios, esteve presente na agenda com o intuito de contribuir no fortalecimento da atuação da Agência na formulação de políticas públicas e reforçando sua representação no cenário internacional. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo e interação entre os(as) participantes com ênfase na governança e gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos. Além de contar com a realização de visitas técnicas em instalações operacionais do setor de saneamento, o Benchmarking Internacional teve palestras com especialistas, além de painéis sobre tecnologias inovadoras, regulação e estratégias de financiamento para o setor. 

Também ocorreram sessões para a apresentação de projetos de irrigação, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, desenvolvidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a iniciativa privada. 

ANA e o marco legal do saneamento básico  

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. 

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico. 

Assessoria Especial?de?Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional?de?Águas e Saneamento Básico (ANA) 
(61) 2109-5129/5495/5103