O país tem metas definidas pela Lei nº 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabelece que todas as localidades brasileiras devem universalizar o saneamento básico, ou seja, atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. De acordo o Ranking do Saneamento 2024, estudo do Trata Brasil que avalia os indicadores de saneamento das 100 cidades mais populosas do país, os municípios de Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento - feito alcançado pela primeira vez na história do Ranking.

O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”.

Tabela 1 - Primeiros colocados do Ranking do Saneamento 2024

Fonte: Ranking do Saneamento 2024

Os três municípios ganharam nota máxima (10) em todos os oito indicadores contemplados nesta edição. Como critério de desempate, no entanto, considerou-se que o município com os maiores níveis de cobertura nos três indicadores da dimensão “Nível de Atendimento” (Indicador de Atendimento Total de Água, Indicador de Atendimento Total de Esgoto, e Indicador de Tratamento Total de Esgoto) deveria estar melhor classificado.

Apesar do cenário desafiador do país, em que a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, esses municípios são cases positivos para que outras localidades brasileiras possam seguir o mesmo caminho.

Voltar os esforços para a melhoria da infraestrutura básica resulta em benefícios sociais, econômicos e ambientais. Para a saúde da população, o acesso pleno ao saneamento assegura o bem-estar, diminuindo internações e óbitos por doenças de veiculação hídrica e, consequentemente, diminui as despesas do estado com as hospitalizações por essas enfermidades. Uma vez que os habitantes estejam saudáveis haverá um aumento na produtividade do trabalho, na escolaridade média dos jovens e também na renda do trabalhador.

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