A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai oferecer R$ 1 bilhão em financiamentos para execução das obras de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo. A ação integra o programa IntegraTietê, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), para revitalização do maior rio de SP. Os recursos já estão disponíveis na página www?desenvolvesp?com?br.

Por meio da linha de crédito LEV (Linha Economia Verde), as empresas licitadas pela Sabesp para a execução das obras terão acesso a financiamentos com condições e prazos especiais. É o caso, por exemplo, da construção de coletores tronco, de redes coletoras e de ligações domiciliares de esgoto. O financiamento destrava o processo, já que essas empresas trabalham principalmente pela modalidade de performance, quando a contratada primeiro faz as obras/investimentos para posteriormente receber pelos serviços executados, dependendo do desempenho na execução.

“O saneamento básico é essencial para viabilizar o desenvolvimento regional e a consequente geração de emprego e renda. E ao oferecer linhas de crédito para as empresas que participam do IntegraTietê, a DesenvolveSP contribui de forma substancial para o desenvolvimento sustentável do Estado de SP”, afirma Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Voltada aos projetos de preservação da água e tratamento de resíduos sólidos de micro, pequenas e médias empresas, a linha integra uma série de medidas da instituição financeira para fomentar a economia de forma sustentável para as empresas, o meio ambiente e a sociedade. Adequado ao perfil financeiro de cada negócio, o financiamento por meio da LEV oferece o prazo de carência de 36 meses (3 anos), com prazo para pagamento do financiamento em até 120 meses (10 anos) – com a carência incluída – e taxas especiais. “O financiamento da DesenvolveSP é essencial para conseguirmos atingir a universalização do saneamento básico no Estado de SP”, destaca a Secretária da Semil, Natália Resende.

IntegraTietê - Em março do último ano, o Governo de SP lançou o IntegraTietê, iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio do Estado. A previsão é que, até 2029, sejam investidos R$23 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Investimentos e esforços integrados por meio de uma forte governança que permitirá direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê.

Entre as principais inovações trazidas estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas – o que deverá ser feito via projeto de lei – e vai fortalecer os papeis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

O programa conta, ainda, com o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), composto por vários órgãos, como a própria Semil, Sabesp, DAEE e Cetesb, e membros dos Comitês de Bacias.

Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística <thamires.brandao@approach.com.br>