A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do evento do Dia Mundial da Água, organizado pela Coalizão Transfronteiriça de Cooperação pela Água, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos, no Dia Mundial da Água, 22 de março. O evento teve como tema a água como força motriz para a paz e a estabilidade com o objetivo de analisar como o recurso pode servir como veículo para a paz e a cooperação, promovendo o diálogo, a confiança e a colaboração entre os diferentes usuários da água, em particular através das fronteiras nacionais. O encontro apresentou exemplos concretos de experiências de gestão transfronteiriça, casos de sucesso e desafios. 

A superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Flávia Oliveira, representou a Agência no painel Ferramentas para Melhorar a Cooperação, apresentando as oportunidades e desafios para fortalecer a coordenação regional e a gestão eficaz das águas transfronteiriças na bacia Amazônica. A Agência participou representando o Brasil, país-membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), considerando a experiência da instituição com a gestão de projetos transfronteiriços, em especial do Projeto Amazonas e do Projeto Bacia Amazônica. 

A bacia do rio Amazonas é a maior bacia de drenagem do planeta, lançando cerca de 20% da água doce líquida no Oceano Atlântico, enquanto cobre cerca de 45% da área terrestre da América do Sul. Oliveira destacou que a governança em vários níveis na bacia Amazônica, incluindo a cooperação transfronteiriça, é essencial para garantir uma gestão integrada e adequada dos recursos hídricos, a fim de garantir a água e o saneamento básico como direitos humanos. 

As ações regionais coordenadas pela OTCA na bacia Amazônica têm promovido avanços para o fortalecimento da governança hídrica e do monitoramento integrado das águas superficiais. Essa atuação busca reduzir as assimetrias técnicas e institucionais entre os países, além da proteção às águas subterrâneas e o estabelecimento de sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos na região Amazônica. 

Projeto Bacia Amazônica 

O Projeto Bacia Amazônica apoia os países amazônicos a melhorar a adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação das águas da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio Amazonas no Brasil. 

Mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica – 20% do total – já foram beneficiadas pelas ações do Projeto, segundo dados da OTCA e do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA). A ação realiza o monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e está apoiando o estabelecimento autoridades nacionais de água (nos moldes da ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na temática da gestão integrada de recursos hídricos. 

A iniciativa é financiada pelo GEF e conta com a atuação do PNUMA, da OTCA e da ANA no contexto do Brasil. 

Projeto Amazonas 

O Projeto Amazonas é realizado pela ANA em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. A iniciativa busca implementar ações de cooperação técnica voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão das águas nos oito países-membros da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
(61) 2109-5129/5495/5103