O DAEE foi destaque no 66º Congresso Estadual de Municípios, abordando questões relacionadas à gestão das águas em São Paulo. O evento, realizado de 11 a 15 de março e promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), reuniu gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir ideias e propostas visando o desenvolvimento dos municípios paulistas.

Como órgão gestor dos recursos hídricos no Estado, o DAEE teve participação proeminente no congresso, sediado no Convention Center, em Campos do Jordão (SP). O evento contou com cerca de 6 mil participantes, incluindo gestores municipais e estaduais, membros da sociedade civil, parlamentares, entidades de classe e líderes políticos, com debates centrados no tema principal: “Municípios, a Força da Democracia”.

No segundo dia de agenda, em 12 de março, a Superintendente do DAEE, Mara Ramos, participou de painéis de grande relevância nos espaços de apoio aos municípios e no auditório principal. Pela manhã, Mara inaugurou a programação no Espaço APM Soluções, apresentando os benefícios do Programa Rios Vivos. “Este programa é uma parceria entre o Estado e os municípios. Rios e lagos são essenciais para a vida da população, para a biodiversidade e para a geração de empregos e renda, uma vez que a água limpa é um insumo básico para as empresas”, destacou Mara.

Com grande interesse do público e sala cheia, o tema despertou a atenção entre os gestores municipais e recebeu elogios dos municípios beneficiados pelo programa, como São Luiz do Paraitinga e Monte Mor.

Com o Programa Rios Vivos, o DAEE investe no desassoreamento de rios e córregos. As intervenções aumentam a capacidade dos rios de receberem as chuvas, diminuindo o risco de enchentes, e melhoram a qualidade da água, de forma a estimular o lazer e a atividade física em seu entorno. O programa é uma parceria do Estado e das Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio. Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento no portal do DAEE: http://www.daee.sp.gov.br/site/riosvivos.

A programação do congresso, focada na reflexão sobre os desafios da gestão pública integrada, abordou ainda temas que impactam a administração em vários aspectos e seus efeitos na sociedade. Um desses painéis foi “Parcerias Público-Privadas e Saneamento e o Novo Marco Regulatório”. O anfitrião e moderador dos debates unificados sobre Parcerias Público-Privadas, Saneamento Básico e Marco Regulatório, Fred Guidoni, presidente da APM, iniciou a rodada com um discurso sobre a importância da valorização da democracia.

Ao abordar o tema do saneamento, Mara ressaltou que o novo marco regulatório representa um ponto de partida para investimentos e modernização do setor. Ela destacou as novas perspectivas para o saneamento e a gestão de recursos hídricos no Estado, enfatizando a necessidade de integração entre os setores e profissionais de todas as secretarias para promover o desenvolvimento sustentável. A superintendente também mencionou os principais desafios enfrentados pelo DAEE, autarquia que se prepara para se tornar uma agência reguladora, e ressaltou a importância da drenagem no contexto do saneamento básico, além das parcerias com outras entidades para fortalecer a gestão dos recursos hídricos.

“Não podemos falar em universalização do saneamento e abastecimento de água sem mencionar a segurança hídrica. Com esse objetivo, o DAEE está fortalecendo sua governança e buscando atuar em parceria com todas as outras instituições de gestão pública para atender aos municípios e promover planos de drenagem para a resiliência das cidades, onde as populações vivem”, explicou Mara.

Participaram também do painel Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC (Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades); José Mario Brasiliense Carneiro, diretor-presidente da Oficina Municipal; Rogério Lins, prefeito de Osasco e presidente da Cioeste – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste; Geninho Zuliani, relator do marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados; e Roberval Tavares de Souza, diretor de Operação e Manutenção da Sabesp.

Desenvolvimento Urbano – Na quarta-feira, 13, Mara Ramos participou ainda do debate sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional 2040 e seus Projetos Estratégicos, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na ocasião, a Superintendente apresentou o olhar de regulador dos recursos hídricos do Estado.

Sob coordenação da Diretora de Planejamento da CDHU, Maria Claudia Pereira, e da Superintendente de Planejamento do CDHU, Mônica Rossi, a apresentação do plano aconteceu no estante da SDUH/CDHU, dando ênfase aos três grandes vetores integrados no desenvolvimento urbano: habitação e urbanismo social; mobilidade e transportes; resiliência climática e sustentabilidade.

Sob a ótica da gestão e infraestrutura, Mara trouxe o entendimento de que, para que as cidades sejam inclusivas, seguras e sustentáveis, é necessário que haja uma articulação entre os setores. “O grande desafio desse trabalho é que todos os órgãos de governo se alinhem para focar nas metas de atendimento visando o desenvolvimento dos municípios. Por outro lado, há uma percepção clara do DAEE e da Semil de que os municípios estão se unindo em consórcios e agências metropolitanas para conseguir atingir as metas de universalização e desenvolver seus planos de drenagem. Todos esses fatores são fundamentais.”

As discussões contaram ainda com a participação do chefe-de-gabinete da Casa Militar e secretário-adjunto da Defesa Civil, Tenente Coronel Rinaldo de Araújo Monteiro, e do pesquisador Gerson Almeida, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Na sexta-feira, o diretor de Recursos Hídricos do DAEE, Dante Ragazzi Pauli, participou da cerimônia de encerramento, que contou com painéis apresentados por Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; Fred Guidoni, presidente da APM; Nelson Hervey Costa, diretor superintendente do Sebrae e Marcelo Padovan, prefeito de Campos do Jordão. O secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, que já foi presidente da APM, também esteve presente, juntamente com o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que recebeu a honra de folha de plátano estilizada com o símbolo da APM, executada pelo arquiteto e artista plástico Orlandini

“As pessoas não moram na União. As pessoas não moram nos estados. Elas moram nas cidades e as políticas públicas precisam alcançá-las”, reforçou Tarcísio.

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