O leilão da Cagece, companhia estadual de saneamento do Ceará, que ocorreu na última semana, vai gerar investimentos de R$ 6,2 bilhões nos próximos 30 anos. Com isso, o Marco Legal do Saneamento já marca R$ 53,7 bilhões de investimentos contratados desde que foi instituído, em 2020. 

Somados aos valores de outorga, o saneamento movimentou R$ 83,24 bilhões no período, o maior valor de investimento entre todos os setores de infraestrutura. Segundo dados do Panorama da Participação Privada no Saneamento, da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas do setor, os leilões do setor previstos para este ano e 2023 podem chegar a R$ 24,45 bilhões em investimentos. 

Com o leilão da Cagece, as operadoras privadas de saneamento passam a atender 23,7% da população no Brasil.  

Leilão da Cagece 

No caso da licitação da Cagece, os investimentos vão para a coleta e tratamento de esgoto em dois blocos de municípios, com 24 cidades no total, incluindo Fortaleza. A proposta vencedora foi escolhida pelo critério de menor valor de contraprestação por parte da Cagece, que fará os pagamentos pelos serviços prestados, mantendo a gestão comercial da concessão de esgoto. A duração do contrato é de 30 anos. 

O grupo vencedor foi a Aegea, que apresentou os menores valores de contraprestação para os dois blocos de municípios, com deságio de 27,92% sobre o desembolso inicial previsto no primeiro bloco (R$ 7,65 bilhões) e 37,86% no segundo bloco (R$ 11,37 bilhões), o que representa uma economia de R$ 9,88 bilhões aos cofres públicos. 

O bloco 1 inclui as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O bloco 2 é formado pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. 

Apenas 60% da população dessas cidades, estimada em 4,3 milhões de pessoas, possui hoje acesso a serviços de esgotamento sanitário. A meta é atingir 95% da população, incorporando mais 1,6 milhão de pessoas ao sistema.