O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou,  um diagnóstico sobre serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O documento permite mapear onde existe ou não as infraestruturas necessárias, de forma a direcionar as políticas públicas para os locais que estiverem mais deficitários.

O Diagnóstico mostra que, em 2020, o Brasil tinha 1,8 milhão de quilômetros de vias públicas urbanas, dos quais 1,1 milhão contavam com pavimentação ou meio-fio e 390,4 mil quilômetros tinham redes ou canais de águas pluviais subterrâneos.

Quanto a soluções de drenagem natural (faixas e valas de infiltração), 602 municípios afirmaram contar com essas soluções. Além disso, 64,4% dos municípios contavam com pavimentação em todas as ruas da área urbana. Já em relação às capitais, esse número sobe para 75,7%. Quanto à cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana, que escoam as águas das chuvas, os municípios apresentam 28,6%, enquanto nas capitais é de 30,9%.

A análise identificou que 1.859 municípios informaram contar com sistema exclusivo para drenagem (apenas águas pluviais), 491 com sistema unitário (transportam águas pluviais e cargas de esgotos urbanos) e 876 com sistema combinado, que é aquele que conta com as duas opções acima (exclusivo e unitário). Dos municípios participantes, 168 (4,1%) contam com algum tipo de tratamento das águas pluviais.

Série Histórica de Águas Pluviais

Outros diagnósticos

• Diagnóstico Temático sobre Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) mostrou que, em 2020, 90,5% da população total (urbana e rural) foi atendida com coleta direta, feita porta a porta, e indireta, aquela em que os munícipes depositam os resíduos em contêineres e o caminhão retira os resíduos domiciliares. Considerando apenas a população urbana, esse número sobe para 98,6% no mesmo período.
• Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica da Água apontou que o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.
• Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira traz a análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo foi abordar a evolução da participação dos municípios no SNIS desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.
• Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.
• Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com análise da gestão administrativa e financeira, que envolveu aspectos como a cobrança pelo serviço de drenagem no Brasil, as dificuldades envolvidas nesse contexto e informações como formas de custeio dos serviços, receitas e despesas no ano de 2020, além do pessoal alocado no serviço e investimentos contratados e desembolsados no setor.

Sistema de Informações

O Sistema de Informações do Setor de Saneamento brasileiro reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de água e esgotos (desde 1995), manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015). Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.

Com informações do MDR