O panorama da regulação na América Latina foi discutido, em webinar especial, nesta quinta-feira, 12 de maio, por especialistas nacionais e estrangeiros. Realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, o encontro faz parte da série de sessões gratuitas que acontecerão até 20 de maio, antecedendo a Brazil Water Week (BWW2022) – Semana da Água do Brasil, o mais importante evento internacional sobre água e saneamento do país. O evento será online, entre os dias 23 e 27 de maio, em plataforma digital exclusiva e interativa, e tem patrocínio Sabesp, Embasa, Aegea, Sanepar, ANA, Sanasa e Funasa. Clique aqui para conhecer a programação e se inscrever.

“A regulação é um fator fundamental para implementar a política pública e a prestação dos serviços de saneamento básico. O Brasil tem hoje 80 agências reguladoras. O objetivo deste painel é identificar o que funciona e quais as tendências, desafios e a evolução, tendo em vista encontrar estruturas de governança e modelos regulatórios apropriados à região”, sintetizou Jaime Melo Baptista, presidente do Conselho de Administração da LIS-Water, Lisbon International Centre for Water e moderador do webinar.

Participaram do debate, Rita Amaral, advisor of the Board at LIS-Water, da Lisbon International Centre for Water; Oscar Pintos, presidente da Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas (ADERASA); Julio Aguilera, consultor do Banco InterAmericano de Desenvolvimento e Irene Guimarães Altafin, superintendente de Regulação de Serviços da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

Como fazer a avaliação do regulador, foi o tema abordado por Rita Amaral, advisor of the Board at LIS-Water, da Lisbon International Centre for Water. Para a especialista, é preciso observar três grandes pilares: política pública que dá a estratégia, a regulação que atua como catalisador necessário para implementar a política pública e a gestão de serviços para concretizar a política pública. Rita apresentou também resultados do RegWAS LAC, um programa colaborativo realizado há 2,5 anos, com 15 países e 32 reguladores da América Latina e Caribe.

Para Oscar Pintos, presidente da Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas (ADERASA), a regulação, como qualquer atividade humana, tem que evoluir “É preciso se adaptar ao contexto em que se desenvolve, garantir a sustentabilidade dos serviços, detectar oportunidades e riscos potenciais, promover a inovação tecnológica e de processos e, por fim, garantir o direito do acesso humano à água”. 

Os desafios para o regulador foram destacados por Julio Aguilera, consultor do Banco InterAmericano de Desenvolvimento. Aguilera analisou como consolidar um sistema de informação, implementar a contabilidade e a análise de impacto normativo e também como a regulação ajuda a cumprir os objetivos do ODS 2030. 

“Um dos maiores ganhos de eventos como este é que ele nos permite enxergar o contexto. Temos a tendência de nos enxergarmos como centro do mundo, isolados no processo, quando assistimos à apresentações como as que foram feitas hoje, nos irmanamos com questões e soluções que atingem toda a América Latina”, enfatizou Irene Guimarães Altafin, superintendente de Regulação de Serviços da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que apresentou uma visão da regulação do saneamento no Brasil, destacando desafios e estratégia.

 Ao final das apresentações, os palestrantes responderam perguntas feitas por meio do chat.

Este webinar sobre “Panorama da regulação na América Latina” ficará disponível aqui no canal da ABES no YouTube, para quem quiser assistir de novo ou compartilhar. Clique aqui.

As próximas sessões especiais do BWW 2022 acontecem nos dias 17, 18, 19 e 20 de maio, no canal do YouTube da ABES. As inscrições podem ser feitas neste link.