A atenção e preocupação voltadas hoje às questões ambientais é algo relativamente recente. Giltamir Baptista, especialista ambiental, e Camila Ferri, engenheira ambiental, ambos da Gimoba Ambiental, explicam que, por conta desse descaso, muitos danos já foram causados ao meio ambiente. "Principalmente os advindos da poluição causada pelas indústrias, que deixaram como legado à nossa geração centenas de quilômetros quadrados de áreas contaminadas", apontam. Mas, felizmente, hoje é possível encontrar saídas para estes problemas. "Depois que a contaminação ocorre, a única solução é tentar recuperar a área contaminada através de técnicas específicas, denominadas Remediação Ambiental", especificam.
Quando uma área contaminada é identificada, como estas que citamos, por exemplo, é preciso analisar cada caso. "São realizadas todas as etapas de investigação para determinar se há riscos à saúde humana e se há necessidade de intervenção para atingir as concentrações máximas aceitáveis de contaminação no interior do terreno e entorno", avalia Ricardo Saad, diretor-geral e técnico da MRA Serviços Ambientais.
De acordo com Saad, a Remediação Ambiental é um processo de tratamento químico (oxidação química), físico (separação de fase livre, filtrações) ou biológico (bactérias que atuam como agentes oxidantes), que tem como objetivo reduzir ou eliminar os contaminantes no meio ambiente.
"São ações de intervenção para a reabilitação de um local por meio de aplicação de técnicas que visam à remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes a limites aceitáveis de riscos ao meio ambiente e à saúde humana", esclarecem Baptista e Camila.
Segundo Américo Gameiro, engenheiro ambiental da Venner Ambiental, a expressão Remediação Ambiental é usada no Gerenciamento de Áreas Contaminadas, que fazem estudos de contaminação de solo e água subterrânea. "Uma vez encontrada contaminação acima dos limites aceitáveis, deve-se realizar a Remediação Ambiental. É um conjunto de técnicas para descontaminar o solo e a água subterrânea de um local, por meio de medidas que possam conter ou isolar o contaminante para que a área torne-se reabilitada", ressalta.
"Em geral, os contaminantes são substâncias químicas exógenas na fase sólida, líquida ou gasosa dispostas no local e que permanecem livres ou quimicamente ligadas à matriz ambiental – solo, água ou ar", explicam Juliano de Almeida Andrade, presidente da Oxi Ambiental, e Ricardo Gonçalves, diretor da empresa.
"A Remediação Ambiental serve para a adequação do local contaminado aos padrões ambientais, toxicológicos, carcinogênicos ou de potabilidade, dependendo de cada especificidade", afirmam. Além disso, segundo eles, ela pode ser aplicada diretamente no local onde ocorreu a contaminação, in situ, ou fora do local da contaminação, ex situ. "Os processos in situ trazem menor impacto ambiental, maior eficácia na degradação dos contaminantes e menor custo", salientam.

 

 

Diferenças entre as áreas Área potencialmente contaminada – Aquela na qual ocorre ou ocorreu manejo de substâncias com características físico-químicas, biológicas e toxicológicas que podem causar danos e/ou riscos. Área suspeita de contaminação – Onde foram observadas falhas no projeto, problemas na construção, manutenção ou operação, indícios ou constatação de vazamentos e outros que induzem a suspeitar da presença de contaminação no solo e nas águas subterrâneas. Área contaminada – Local onde há contaminação confirmada por análises. Fonte: Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, da Cetesb.

 

Etapas
Para verificar se existe ou não necessidade de Remediação Ambiental em uma determinada área, é preciso realizar diversos estudos e fazer uma avaliação do passivo ambiental. Passa-se por processos distintos, porém, associados e interdependentes, para adequá-la aos padrões ambientais exigidos. De acordo com o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), 2001, e as empresas consultadas, as principais etapas da Remediação Ambiental são:
Investigação (ou Avaliação) Preliminar – Seu objetivo principal é identificar se o local possui contaminação de solo. Esse processo é feito por meio de levantamento histórico de documentações antigas do lugar e junto a órgãos ambientais e municipais, fotos aéreas temporais, operações feitas na área em estudo, avaliando potenciais de contaminação que possam ter ocorrido ali, como, por exemplo, tanque de óleo diesel, depósito de resíduos, armazenamento de produtos químicos, entre outros.
Com a análise documental da indústria e dados de campo, verificam-se todas as informações que envolvam os principais processos produtivos e os passivos associados a eles. Essa avaliação deve ser feita sempre para conhecer a área e identificar pontos potenciais de contaminação que precisem de avaliação complementar. A partir dessa investigação, pode ser identificada a necessidade de confirmar as contaminações. Como resultado, esta etapa permite elaborar um diagnóstico parcial da área que possibilita direcionar com maior precisão o planejamento das atividades a serem desenvolvidas na próxima etapa.
Investigação Confirmatória – Confirma ou não a existência de contaminação nas áreas investigadas. Os métodos de execução são feitos por sondagens para amostragem, coleta e análise de solo e/ou água subterrânea, por meio da instalação de poços de monitoramento, para verificar a existência de contaminantes acima dos padrões legais e a interpretação destes resultados. O diagnóstico confirmatório permite classificar a área como contaminada ou como potencialmente contaminada.
No primeiro caso, existe a necessidade de realizar a investigação detalhada e análise de riscos para determinar a extensão dessa contaminação. Se for identificado que as concentrações encontradas causam riscos à saúde humana, é preciso definir o plano de intervenção, sendo um deles realizar a remediação da área. No segundo, a área deve ser registrada junto ao órgão ambiental e monitorada até que não seja detectado nenhum tipo de contaminação ou não existir mais nenhuma atividade potencialmente poluidora. Caso as análises realizadas não apresentem concentrações acima dos padrões, os estudos são finalizados neste momento, salvo o órgão ambiental exigir monitoramento para acompanhamento do local.
Investigação Detalhada e Avaliação de Risco – Quantifica a contaminação de uma área, determinando as dimensões das áreas e dos volumes afetados, os tipos de contaminantes presentes e suas concentrações. Esse estudo delimita a pluma de contaminação de solo e/ou da água subterrânea nos planos horizontais e verticais, assim como verifica se a concentração encontrada representa risco à saúde humana.
Caso seja inferior aos limites apresentados no estudo, o local deverá passar por campanhas de monitoramento durante dois anos. Caso mostre risco, deverá ser realizada a Remediação Ambiental do local. O resultado final é a elaboração do projeto executivo da Remediação Ambiental a ser implementado, cujo objetivo é restabelecer a qualidade ambiental e/ou evitar a propagação e absorção de contaminantes por via direta e indireta.

 

Remediação Ambiental – Primeiramente, serão realizados estudos do meio ambiente local, ou seja, da tipologia do solo, granulometria, fração de carbono orgânico, quantificação da contaminação, tipo de contaminante, cálculo de massa, entre outras condicionantes, para aplicação da melhor técnica de descontaminação do local a ser implantada. Após esta definição, deverá ser elaborado relatório executivo contendo cronograma com as etapas de instalação, acompanhamento de atividades e previsão de finalização do caso para o órgão ambiental competente.
Durante a remediação, serão elaborados relatórios trimestrais para acompanhamento do cronograma junto ao órgão ambiental. De seis em seis meses, serão realizadas amostragens do solo e da água subterrânea para análise da eficiência da remediação. Verificando-se que as concentrações tenham diminuído conforme os parâmetros estipulados no relatório de investigação detalhada e avaliação de risco, o sistema deverá ser desligado por um período para avaliar se a contaminação foi diminuída. Caso positivo, o sistema será desmobilizado e o local deverá passar por dois anos de campanha de monitoramento. Caso não tenha se chegado à meta, será dada continuidade no sistema.
Os processos da Remediação Ambiental variam de acordo com cada caso, no entanto, na Oxi Ambiental, podem ser resumidos em etapas sequenciais que envolvem: Plano de Intervenção, Monitoramento Pré-Remediação, Ensaios de Tratabilidade, Ensaios Piloto, Diagnóstico Ambiental, Tratamento e, por fim, o Monitoramento Pós-Remediação. O sucesso da Remediação Ambiental está diretamente relacionado à execução controlada de cada uma destas etapas.
O Plano de Intervenção da Oxi Ambiental é o primeiro estudo realizado, atendendo plenamente às exigências do órgão ambiental, cuja etapa prevê a elaboração de um planejamento físico bem detalhado de todo o projeto de remediação. Estão incluídos nele o levantamento das tecnologias mais adequadas para a área a ser remediada, a forma de controle e as variáveis de monitoramento da eficácia. Além disso, é apresentada uma expectativa dos resultados esperados e uma abordagem das medidas de controle institucional e riscos operacionais.
As etapas de Monitoramento Pré ou Pós-Remediação são realizadas para avaliar e quantificar os contaminantes presentes no local e buscar a caracterização físico-química das matrizes ambientais em tratamento, sejam elas, solo, água ou ar. Estas etapas mostram o cenário ambiental real de cada momento durante o processo de Remediação Ambiental.
Os Ensaios de Tratabilidade e Piloto permitem avaliar, com precisão, a situação real dos contaminantes e levantar as possíveis e mais adequadas formas de Tratamento/Remediação Ambiental. "A Oxi Ambiental faz todo esse trabalho com muita cautela e planejamento, em laboratório químico próprio, que analisa o problema ambiental específico de cada cliente", destacam Andrade e Gonçalves.
Ao fim do trabalho, vem o processo mais importante, antes do início da Remediação Ambiental, o Diagnóstico Ambiental, muito bem delineado pela equipe da empresa, mas, segundo eles, na maioria das vezes, etapa esquecida pelas empresas de consultoria ambiental. "As pessoas têm uma ansiedade muito grande de atuar em uma área contaminada e aplicar um processo de remediação imediato, sem antes conhecer as propriedades físico-químicas, geológicas e hidrogeológicas do local e, sobretudo, sem sequer saber ao certo o problema ambiental daquele site. Aí está o ponto onde as empresas mais erram", adverte Juliano de Almeida Andrade, que possui grande especialização em processos químicos de oxidação e redução avançada, base da tecnologia da empresa".
Ele faz uma comparação entre a área ambiental e a médica. "A área ambiental funciona exatamente como um processo médico. O normal é um médico primeiro diagnosticar a doença para depois prescrever o remédio mais indicado para tratá-la. É o mesmo caso, ir a campo e aplicar uma técnica sem antes realizar um bom diagnóstico é um ‘crime’ à Remediação Ambiental", alerta. Neste caso, de acordo com ele, a margem de erro é muito grande e pode acabar com o sucesso de todo o trabalho, gerando custos elevados e baixíssima eficiência na degradação dos contaminantes-alvo.
Por fim, o Processo de Tratamento, que envolve a aplicação da tecnologia escolhida para a solução do problema. É onde ocorre o desenvolvimento do projeto executivo até que os limites de risco à saúde humana sejam efetivamente alcançados, de acordo com as metas de remediação preestabelecidas nos estudos anteriores, válidas para cada cenário avaliado.

 

 

Técnicas
Baptista e Camila classificam as técnicas usadas na recuperação das áreas degradadas de acordo com o local onde são empregadas:
In situ – Quando utilizadas diretamente no local onde ocorreu a contaminação.
Ex situ – Para que seja feita a remediação, é necessário remover a terra ou água para outro local, laboratório, por exemplo, onde será feito o tratamento. Este tipo de remediação envolve o transporte do material contaminado.
O tratamento também pode ser classificado:
Tratamento Biológico – Feito por meio do uso de plantas, bactérias ou outros microrganismos vivos.
Tratamento Térmico – Realizado de acordo com a variação de temperatura.
Tratamento Químico – Feito com a utilização de produtos químicos;
Tratamento Físico-Químico – Envolvendo processos químicos e físicos, como a lavagem com uso de produtos químicos.
Exemplos de trabalhos da Gimoba Ambiental com poços de monitoramento em áreas externas e internas de uma empresa e o desenvolvimento de espécies no projeto de fitorremediação:

 

Gameiro elenca as principais técnicas de remediação utilizadas no Brasil:
Bombeamento e Tratamento – Processo físico de extração de águas contaminadas por meio de poços, sendo seu tratamento realizado na superfície através da separação do contaminante da água por caixa separadora de óleo e água.
Extração Multifásica – Combina a técnica de extração de vapores e bombeamento onde são removidos os contaminantes em fase retida, livre e dissolvida.
Oxidação Química – Uso de compostos químicos altamente oxidantes, como peróxido de hidrogênio. Sua aplicação promove a reação do oxidante com o contaminante, transformando em água, gás carbônico e sais.
Extração de Vapores – Realizada apenas na zona não saturada (solo), os compostos orgânicos são extraídos do solo por poços com aplicação de vácuo para posterior tratamento na superfície por carvão ativado.
Injeção de Ar – Poços que injetam ar na zona saturada por meio de compressores de ar com pressão controlada, promovendo a biodegradação aeróbica de contaminantes.
Barreiras Reativas Permeáveis – Alocação de um material reativo no subsolo, onde a pluma contaminada flui por esse material, promovendo atenuação do contaminante.
Incineração – Processo de destruição térmica.
Biorremediação – Utilização de microrganismos capazes de degradar o contaminante.
Segundo Gameiro, é importante garantir que não existam fontes de contaminação ativa, para isso, são feitos testes nos equipamentos do local.
Falar das técnicas e operações realizadas em um Processo de Remediação Ambiental é muito complexo, segundo Saad, pois dependerá de onde foi encontrada essa contaminação (solo e água), do tipo de contaminante e concentrações encontradas. Acompanhe alguns exemplos que ele cita de contaminantes no solo e na água subterrânea e a aplicação das técnicas:
Contaminações no Solo – Se o local sofrer reforma, mudança de uso e movimentação de terra, é preciso avaliá-lo. Se tiver solo contaminado, durante a reforma deve ser segregado e destinado para sistemas de tratamento, como, por exemplo, biorremediação, coprocessamento em fornos de cimento, disposição em aterros classe I ou outra alternativa. Muitas vezes, o solo não sofrerá remoção e está inserido no interior de uma área industrial. Nesse caso, deverá ser estudada a melhor forma de fazer a remediação in situ, não necessitando retirar o solo. Esse tipo de remediação pode ser o air-sparging, injeção de ar que ativa as bactérias do solo para oxidação do contaminante ou a injeção de bactérias específicas para consumir os contaminantes do solo.
Contaminações na Água Subterrânea – Pode ser processo físico de remediação, que é separação água e óleo, sendo óleo toda a substância imiscível com a água e o processo é pump-treat, fazendo o bombeamento da água subterrânea, passando por uma caixa separadora água e óleo e retirando a fase livre. Outro processo físico é a filtração, que retira a contaminação por metais pesados na forma insolúvel.

 

 

O MPE – Multiphase Extraction aplica vácuo no solo e extrai os vapores orgânicos para tratamento de suas concentrações. O sistema necessita de filtro de carvão ativado para adsorção dos contaminantes e pode ser utilizado um air stripping, que promoverá a oxidação dos materiais. Essa técnica é muito utilizada para contaminantes de Compostos Orgânicos Voláteis (VOC). Outro processo é a remediação química, promovida por injeção de produtos químicos oxidantes, como Fenton e peróxido de hidrogênio, que farão a oxidação química dos compostos.
A contaminação na água ocorre de forma horizontal, chegando, dependendo da idade da contaminação, a atingir grandes áreas. Portanto, as medidas de intervenção podem ser uma barreira mecânica para não extrapolar o limite da propriedade. Para os metais pesados dissolvidos, têm-se a opção da remediação a partir da precipitação dos metais por sistema de tratamento químico. Já a biorremediação ativa as bactérias constantes na água ou no solo para a oxidação biológica do sistema ou injeta bactérias que tratarão a água subterrânea.
Segundo Andrade e Gonçalves, a remediação de contaminantes tóxicos é assunto de grande interesse devido à magnitude dos impactos causados quando ocorre o gerenciamento inadequado. "A combinação entre os tratamentos físicos, químicos e biológicos dependerá muito dos objetivos e metas que se quer atingir no processo", esclarecem.
A Oxi Ambiental se preocupa com tudo isso, por isso, conforme explicam seus dirigentes, seus profissionais dedicam a maior parte do tempo para o entendimento do caso, a realização do diagnóstico preciso e o planejamento do trabalho para que o processo de remediação in situ seja efetivo na degradação dos contaminantes. Seu objetivo também é que a aplicação traga resultados seguros no que diz respeito à mitigação dos riscos ambientais, alvo principal das operações realizadas em um processo de remediação.
Os aspectos avaliados pela empresa para o diagnóstico e solução do problema ambiental envolvem Fatores Conceituais, como a revisão bibliográfica e levantamento dos dados e do histórico de uso e ocupação do local sob investigação. Da fase conceitual, exploram-se efetivamente as opções para a solução do problema, cujo foco é o desenvolvimento da Etapa Experimental-Básica, que busca o entendimento do problema e o estabelecimento dos caminhos para a solução ambiental.
Nesta etapa, a "Oxi Ambiental realiza ensaios laboratoriais e em escala piloto para definir as variáveis mais influentes sobre o processo de Remediação Ambiental. Com o processo conhecido e controlado, segue para a Fase Final-Detalhada e Executiva, que replica o conhecimento das etapas anteriores, conceitual e prática, para a aplicação em larga escala, afirma Augusto Vergne, químico da empresa".
A Oxi Ambiental também elabora, de forma personalizada, estudos e projetos de todas as modalidades que compõem os processos de consultoria, engenharia e planejamento ambiental na gestão institucional e de projetos. Além disso, realiza o gerenciamento completo de áreas contaminadas, incluindo serviços laboratoriais de ensaios de tratabilidade e desenvolvimento tecnológico.
São adotadas ainda diversas técnicas de simulação e experimentação. As simulações são obtidas com o auxílio de softwares específicos em processos químicos e ambientais, utilizando bases químicas e conceitos termodinâmicos e cinéticos. Os experimentos realizados, tanto em escala laboratorial como piloto, são planejados utilizando cálculos e conceitos estatísticos e matemáticos, especialmente por técnicas de planejamento experimental via DOE, em inglês Design of Experiments.

Atuação
A Remediação Ambiental atua em todos os tipos de contaminação, principalmente nas concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação. "E ainda naquelas em que for constatada a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada, após investigação detalhada e análise de risco, a existência de risco à saúde humana", apontam Baptista e Camila.
É utilizada também em locais onde houve vazamentos de produtos químicos; existiam resíduos armazenados de maneira inadequada; ou eram enterrados resíduos contaminados de maneira inadequada, entre outros. Ela age na descontaminação desse solo e água subterrânea contaminados. "Por isso, é muito importante garantir que não existam mais fontes de contaminação ativas, ou seja, que não haja mais vazamentos, que exista um sistema de contenção que faça com que o contaminante não entre em contato com o solo e que os resíduos sejam armazenados de maneira adequada", alerta Gameiro.

 

O que prevalece, segundo Saad, é o monitoramento para avaliar se o sistema está eficiente ou eficaz. A MRA já atuou em diversos problemas de remediação com metais pesados, pesticidas organoclorados e compostos orgânicos voláteis. "Os postos de combustíveis antigos tinham tanques com parede simples enterrados e, como não eram monitoramentos, houve muitos vazamentos de combustíveis, contaminando o solo e água subterrânea", conta. Ele diz que as atividades industriais trabalham com produtos químicos e podem ter contaminantes, principalmente quando a atividade é muito antiga, quando os cuidados eram pequenos.

 

A Remediação Ambiental tem aplicação nos diversos problemas ambientais em diferentes segmentos, como petroquímicas, indústrias farmacêuticas, alimentícias, ferramentarias, galvanoplastia, construtoras, transportadoras, metalúrgicas, mineradoras, aterros sanitários e especialmente, indústrias químicas e postos de combustíveis. A Oxi Ambiental tem projetos concluídos envolvendo a remediação de áreas contaminadas por metais pesados, organoclorados, agrotóxicos, fármacos, fenóis e derivados.
A empresa tem descontaminado também áreas mais comuns, como a de postos de combustíveis contendo contaminantes do grupo dos hidrocarbonetos derivados de petróleo, como os PAH (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos), BTEX (hidrocarbonetos aromáticos voláteis) e TPH (hidrocarbonetos totais de petróleo). "Nossa empresa desenvolve, projeta e implanta sistemas customizados para a descontaminação de solo, água subterrânea e superficial, efluentes e resíduos", afirmam Andrade e Gonçalves.

Resultados
No Estado de São Paulo, a Remediação Ambiental vem tendo resultados positivos em suas áreas de estudo, na opinião de Gameiro, com a Cetesb todos os anos divulgando lista atualizada das áreas contaminadas em seu site, http://areascontaminadas.cetesb.sp.gov.br/relacao-de-areas-contaminadas. Lá pode ser observado que existem diversos empreendimentos que já passaram por remediação e estão em fase de monitoramento para encerramento do caso. "Claro que ainda existem muitas áreas contaminadas do Estado, porém, muitos locais estão passando por adequações ambientais com objetivo de diminuir as contaminações", avalia Gameiro. O último levantamento feito pela Cetesb em dezembro de 2015 (ver tabela) mostra que o Estado tem um total de 5.376 áreas contaminadas, das quais 680 foram reabilitadas para uso.

 

Em relação ao Brasil, Saad diz que fica difícil identificar ações de remediação fora do Estado de São Paulo, mas cita que Rio de Janeiro e Minas Gerais têm grande atuação também. Fora desse polo, ele não tem conhecimento de avaliações de passivos sendo feitos. Em São Paulo, a MRA tem diversos casos encerrados de remediação:
Área de antigo posto de gasolina em Santos que atualmente é um prédio comercial – A investigação, o projeto de intervenção e a remediação foram feitas utilizando a técnica de MPE para a construção de um prédio comercial. Como teria rebaixamento do lençol freático, a água retirada foi previamente tratada antes de ser lançada na rede de esgoto, conforme determinado pela Cetesb. O solo contaminado foi enviado para biorremediação out situ.
Posto de combustível na Mooca – A remediação foi por ar dissolvido, com a injeção de ar comprimido com baixa vazão na água subterrânea, promovendo a oxidação dos contaminantes. Esse posto está sendo monitorado para encerramento.
Posto de gasolina em Interlagos – Foi realizada a remediação da área com pump-treat para remoção da fase livre e MPE para remoção da fase dissolvida. Esse processo está em fase de monitoramento para encerramento.
Posto de gasolina na Av. João de Lucca – Foram feitos a remediação e o encerramento, sendo totalmente recuperada para o uso pretendido. Esse caso foi averbado na matrícula do imóvel.
Na visão de Andrade e Gonçalves, a remediação vem tendo resultados bem positivos no Brasil, que já dispõe de tecnologia de ponta e totalmente competitiva com as maiores empresas de remediação do exterior. "O desenvolvimento de estratégias inovadoras para a descontaminação de solo, água e efluente através de processos químicos modernos com tecnologia avançada é o grande diferencial da Oxi Ambiental", ressaltam.
Para Baptista e Camila, o interesse na engenharia de Remediação Ambiental vem crescendo muito nos últimos anos devido ao aumento da fiscalização dos órgãos ambientais responsáveis e da rigidez das leis ambientais. Eles explicam que locais altamente contaminados são conhecidos como hot spots e citam o grande acidente ambiental em Mariana (MG).
"A liberação da lama provocará a pavimentação de uma grande área. Isso acontecerá porque a lama seca forma uma espécie de cimento onde nada cresce. Vale destacar, no entanto, que, em razão da grande quantidade de resíduos, a secagem completa do material poderá demorar dezenas de anos. Enquanto isso, nada também poderá ser construído no local. Além disso, o material não contém matéria orgânica, sendo, portanto, infértil", afirmam.

Produção mais limpa
A Produção mais Limpa é uma estratégia de gestão com foco na eficiência de uso de matéria-prima, energia, água e insumos com o objetivo de minimizar os impactos ambientais dos processos, serviços ou produtos. "Seu princípio básico é eliminar a poluição durante o processo de produção e não no final a fim de identificar possibilidades de melhorias na fonte. Implantá-la significa também diminuir os custos com matérias-primas e insumos, trazendo, como consequência, ganhos econômicos para a empresa", indicam Baptista e Camila.
O objetivo da Produção Limpa é satisfazer as necessidades da sociedade por produtos ambientalmente corretos com o uso de sistemas de energia eficientes e renováveis e materiais que não ofereçam risco nem ameacem a biodiversidade do planeta. "A ideia é fazer com que os empreendimentos se utilizem de matérias-primas e insumos que ocasionem menos agressão ao meio ambiente com o objetivo de garantir que nossos filhos e netos usufruam da riqueza natural que possuímos, assim como diminuir o uso de recursos naturais não renováveis, petróleo, carvão, gás natural, entre outros", explica Gameiro.
Segundo ele, a Produção Limpa questiona a real necessidade de um produto e observa como esta necessidade poderia ser mais bem satisfeita ou reduzida, promove a redução ou economia do uso de materiais, água e energia e admite a necessidade da participação pública na tomada de decisão política e econômica.

 

"É desenvolver processos produtivos com técnicas sustentáveis e tecnologias que geram muito menos poluentes, quer sejam resíduos, efluentes líquidos ou emissões atmosféricas. As instalações em operação podem promover a substituição. Às vezes essa tecnologia é simplesmente uma mudança de matéria-prima ou de postura, que reduz a geração de poluentes", salienta Saad. Nesse caso, de acordo com ele, há necessidade de fazer uma análise crítica do processo produtivo e identificar os aspectos e impactos ambientais e mitigar essas gerações. "Tem muito a se fazer em relação à Produção mais Limpa. A boa notícia é que muitas indústrias melhoraram seus processos produtivos, visando reduzir as gerações e despesas com resíduos e efluentes", diz.
Gameiro concorda e diz que já é possível constatar um resultado interessante atualmente. "Muitas empresas já estão instalando equipamentos de reutilização de água do processo, de energia solar, troca de matérias-primas e insumos químicos por produtos biodegradáveis, aproveitamento de água de chuva, reutilização de resíduos no próprio empreendimento ou descarte ambientalmente correto, não enviando para aterro", avalia. Segundo ele, estes são alguns exemplos de melhorias implantadas nas empresas antigas e que as novas empresas já estão fazendo em seus planos de negócio.

 

Por outro lado, na opinião de Baptista e Camila, ela ainda é pouco conhecida e aplicada pelas empresas brasileiras, mesmo havendo no Brasil várias organizações difusoras e incentivadoras da Produção mais Limpa. Caso do Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL-Senai), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e da Cetesb. "Essa baixa aplicabilidade se deve a várias barreiras ou dificuldades para a implementação da Produção Limpa, entre elas, a carência de regulação ambiental, falta de incentivo econômico e pequena pressão e conscientização pública", enfatizam.

Associada à área ambiental
A Produção Limpa associada à área ambiental está relacionada à aplicação de tecnologias de descontaminação para o aumento da eficiência de produtos ou materiais utilizados em processos de remediação, como água, energia e insumos. "O aumento da eficiência do processo resulta na redução ou eliminação de resíduos gerados no projeto de remediação, trazendo benefícios ambientais, sociais e econômicos e garantindo a sustentabilidade do processo ambiental utilizado, com considerável eficácia na descontaminação e na mitigação dos riscos à saúde humana", afirmam Andrade e Gonçalves. As tecnologias de remediação usadas pela Oxi Ambiental não geram resíduos.
Na Oxi Ambiental, as inovações desenvolvidas em processos de remediação in situ refletem diretamente no ganho de competitividade – fator diferencial no mercado ambiental por gerar processos mais limpos com menor custo de tratabilidade. Segundo os dirigentes da empresa, em um mercado tão carente em mão de obra qualificada em Remediação Ambiental como o do Brasil, a incorporação de novas tecnologias ao processo permite maior conhecimento e capacidade técnica dos empregados envolvidos.
Os reflexos na sociedade também estão voltados à geração e manutenção de emprego e redução de consumo de energia, que também se reflete no menor impacto ambiental. Além disso, há geração de mais impostos e renda para os municípios na qual os clientes da Oxi Ambiental estão localizados.
Os impactos da inovação tecnológica beneficiaram ainda questões ambientais, em particular a Produção Limpa, considerando que os insumos e materiais usados no processo de remediação são otimizados com relação à aplicação, permitindo maior rendimento ao processo e consequente diminuição de custos e desperdícios operacionais.
A produção limpa e sustentável da empresa utiliza práticas sistematizadas socioambientais integradas ao modelo de gestão empresarial. "O foco na otimização dos processos ambientais gera produtos mais puros e com maior valor agregado e contribui com a completa eliminação da geração de resíduos e melhor aproveitamento dos insumos e subprodutos. O processo de remediação desenvolvido está vinculado a estas premissas e estratégias definidas no planejamento da organização", garantem Andrade e Gonçalves.
Tais práticas vêm contribuindo para o êxito dos projetos de remediação da Oxi Ambiental, que envolvem etapas ambientais desde o conceito à implementação do projeto na área de cada cliente. "Os projetos inovadores de Remediação Ambiental são monitorados e gerenciados desde a fase de conceitualização. Essa é uma prática bem consolidada e faz parte do modelo de gestão da empresa", asseguram.

Leis
Segundo Andrade e Gonçalves, as leis de Remediação Ambiental e Produção Limpa são controladas pela Federação (Ministério Público) e pelos Estados, com normas ambientais em vigências nas Agências de Fiscalização e Proteção Ambiental, com destaque à de São Paulo, Cetesb, mais avançada do Brasil e referenciada pelos demais Estados brasileiros. A Cetesb é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
No âmbito municipal, eles destacam a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que tem como responsabilidade planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente na cidade de São Paulo, definindo critérios para conter a degradação e a poluição ambiental. No país, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que assessora, estuda e propõe ao governo as linhas de direção que devem tomar as políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
A Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência das atividades antrópicas, além de procedimentos específicos para cada Estado, onde podem ser encontrados no site de cada companhia.

 

A Remediação Ambiental, conforme vimos acima, é uma das etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Gameiro cita que atualmente existe a Lei Estadual nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas e dá providências correlatas. Saad complementa que a DD-103/2007, da Cetesb, vale para o Estado de São Paulo.
Na Produção Limpa, de acordo com Baptista e Camila, existe a Portaria nº 44, de 13 de fevereiro de 2008, que instituiu o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável, a quem competiu elaborar e implementar o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis. "Porém, não há políticas nacionais que apoiam essa atividade, apenas dão indicativos para sua implementação de forma voluntária", afirmam.
Saad diz que a Produção mais Limpa não tem legislação específica, porém, os órgãos ambientais podem solicitar medidas para as empresas adotarem, como, por exemplo, plano de melhorias ambientais (PMA) e o desempenho ambiental. "Essas empresas percebem que é vantajoso adotar medidas mitigatórias que reduzem despesas na empresa e passam a adotar a Produção mais Limpa", exemplifica.
Em relação à Produção Limpa, Gameiro diz que existe a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), na qual é oficializado o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020.
"O objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global", explica. 

 

Expectativa positiva
Para Andrade e Gonçalves, os mercados de Remediação Ambiental e Produção Limpa no Brasil encontram-se em pleno crescimento. "Com expectativa positiva para os próximos anos, superior à de outros segmentos", avaliam. Gameiro concorda que são mercados em crescimento. "Em relação à Remediação Ambiental, existem muitas áreas contaminadas no Brasil que não foram ainda diagnosticadas, o que faz que haja mercado de trabalho por bons anos", analisa. Quanto à Produção Limpa, ele vê como um mercado ainda mais interessante. "Existem muitas empresas com sistemas e equipamentos antigos que podem ser modernizados para diminuir a agressão ao meio ambiente, assim como se utilizar de técnicas de reúso de água do processo, de chuva e dos resíduos gerados", sugere.
Mas para Saad, assim como toda a questão ambiental no Brasil, as empresas só fazem se forem obrigadas pelo órgão ambiental competente. "No caso da Produção mais Limpa, as empresas precisam se conscientizar que trarão benefícios para elas, reduzindo despesas e aumentando a produtividade e a eficiência do processo", especifica.
"A preocupação com o meio ambiente tem se tornado cada vez mais forte na sociedade. O cidadão comum espera que o poder público faça legislações cada vez mais restritivas e severas para disciplinar as condutas ambientais e que fiscalizem o cumprimento destas leis", ressaltam Baptista e Camila. Para eles, o cidadão também tem cobrado e sido mais exigente com as empresas privadas, pedindo por produtos mais sustentáveis e serviços menos impactantes. "Desta forma, acelerando e tornando muito promissores os mercados de Remediação Ambiental e Produção Limpa no país", concluem.

 

 

Contato das empresas:
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