Nesta semana a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a série de quatro capacitações que oferece o Curso de Revitalização de Bacias Hidrográficas no contexto do Programa Produtor de Água. A série é voltada para 240 membros dos comitês das bacias hidrográficas dos rios Paranaíba, Paranapanema, Verde Grande e Grande. As capacitações são gratuitas e on-line e acontecem em parceira com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e com a Associação Terceira Via.

A abertura da série acontece de 18 a 22 de outubro com o Curso voltado para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), como: profissionais da iniciativa privada, sociedade civil e Poder Público que atuem na gestão ambiental da bacia ou na área de infraestrutura municipal ou estadual. As aulas acontecem das 8h às 12h e é oferecida tutoria opcional das 14h às 16h. As inscrições podem ser realizadas em www.terceiravia.org.br/projeto/curso-revitalizacao-de-bacias com prioridade para os membros dos comitês das quatro bacias, sendo permitida a participação de membros de comitês próximos a elas.

Entre 25 e 29 de outubro, o Curso será ministrado para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). O terceiro evento da série terá como público o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBH Verde Grande). Por fim, a capacitação será voltada para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande).

Durante o Curso são apresentadas noções sobre Hidrologia e revitalização de bacias hidrográficas. As seguintes atividades para conservação de água e solo realizadas pelo Produtor de Água também são abordadas: conservação de solos, adequação ambiental de estradas rurais, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. Outro tema presente na capacitação é a elaboração de Projetos Individuais de Propriedade (PIPs) no âmbito do Produtor de Água.

Com isso, os participantes serão capacitados a elaborar e executar projetos de revitalização de bacias hidrográficas em apoio aos comitês na implementação de seus planos de recursos hídricos.

O Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO) e Esses projetos abrangem uma área de aproximadamente 400 mil hectares, dos quais 40 mil já foram recuperados com o apoio do Produtor de Água – o equivalente a 40 mil campos de futebol. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.