Transformações que o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos irá promover na Gestão de Recursos Hídricos no Brasil

Tema foi debatido na Oficina Regional com integrantes do sistema de gerenciamento e sociedade civil da região Sudoeste


Aconteceu na tarde da última terça-feira, dia 13, a Oficina Regional sobre o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) com integrantes do sistema de gerenciamento e sociedade civil da região Sudeste, para debater as ações, metas e transformações que o documento deve ocasionar à Gestão de Recursos Hídricos no Brasil. Durante o encontro, realizado totalmente em ambiente virtual, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atentou para a importância que o Plano terá, especialmente frente aos desafios que estão sendo previstos. Projeta-se que sem uma ampliação da Infraestrutura Hídrica atual, a produção econômica no país poderá apresentar prejuízos de R$518,17 Bilhões até o ano de 2035.

O Ministério também apresentou que 34% da população urbana, ou seja, 60,9 milhões de pessoas vivem em cidades com baixa garantia de abastecimento de água, segundo levantamento mais recente com dados referente ao ano de 2017.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Rodrigues de Melo Júnior, destacou que a pandemia trouxe novos desafios para os debates, mas que não prejudicará o calendário para finalização do novo PNRH, previsto para ser aprovado ao final de 2021. “Apesar dessa questão da pandemia, de sermos obrigados de fazer a oficina em nível virtual, vamos colher todas as contribuições sem prejuízo para o novo plano. Essa oficina é introdutória e queria chamar a atenção para as etapas seguintes, com oficinas temáticas, para entrar num processo detalhado da construção do novo PNRH”, atentou.

O calendário de toda a elaboração do Plano foi apresentado por Adriana Lustosa, que informou que o Sudeste é a segunda oficina regional que ocorreu, antes a Região Sul havia recebido o primeiro encontro. Até o início de maio todas as demais regiões receberão as oficinas regionais. A partir daí, o cronograma avança para as oficinas setoriais, a serem realizadas entre maio e julho, para depois avançar para as oficinas temáticas, entre julho e agosto. O calendário completo pode ser acessado por meio do documento base do PNRH, disponível na biblioteca virtual do Consórcio PCJ.

O impacto que o novo PNRH trará para os planos estaduais, municipais e por bacia hidrográfica foi abordado pelo Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sérgio Ayrimoraes. “Queria reforçar a importância desse encontro para o fortalecimento do instrumento “Plano”, como guia da nossa gestão de Recursos Hídricos. Não teremos um sistema de gestão forte se não tivermos um Plano Nacional forte, que enxergue para onde nosso sistema deve caminhar, como devemos implantar nossa Política de Recursos hídricos”, comentou ele.

Após a plenária de abertura da oficina regional, os participantes foram divididos em grupos de discussão. O Consórcio PCJ participou do Grupo 3 – Quantidade e Qualidade da água, com a presença dos colaboradores Murilo F. de Sant’Anna e José Cezar Saad. Na ocasião, Sant’Anna abordou com os demais participantes desse grupo a importância do novo PNRH dar diretrizes sobre a exploração do potencial de água de reuso, já que os municípios nas Bacias PCJ tem investido pesadamente em tecnologias e construção de Estações de Tratamento de Esgoto modernas, que produzem água de qualidade até superior da captada a fio d’água, tendo um grande potencial de exploração comercial para financiar projetos de revitalização e de infraestrutura hídrica. O representante do Consórcio PCJ também sugeriu que o Plano tenha um capítulo específico com orientações sobre ações de comunicação e divulgação para engajamento da sociedade com as metas que serão estabelecidas.

Após os debates nos grupos de discussão, houve uma plenária de encerramento para avaliação dos temas discutidos e avaliação prévia dos resultados. Foi solicitado que os participantes respondam a um questionário num prazo de até uma semana para registrar as sugestões debatidas no evento.

A próxima oficina regional acontecerá no dia 19 de abril, com membros da Região Nordeste. Fique por dentro sobre as atualizações da elaboração do novo PNRH, pelo site do Consórcio PCJ, em www.agua.org.br. A entidade está participando ativamente dos debates e trazendo todas as novidades desse importante documento que irá nortear a gestão de recursos hídricos em nossa bacia e em todo país pelos próximos 18 anos.

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