A série Webinar 10 Anos da Política Nacional de Segurança de Barragens se encerrará nesta sexta-feira, 2 de outubro, a partir das 10h, com o encontro sobre Oportunidades de Capacitação em Segurança de Barragens. Os interessados em acompanhar o webinar podem acessá-lo pelo canal da ANA no YouTube (www.youtube.com/anagovbr) e qualquer pessoa poderá enviar suas perguntas sobre o tema via chat.

O diretor interino da ANA, Rodrigo Flecha, abrirá a programação do último dos cinco webinars realizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no contexto dos dez anos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Na sequência, a coordenadora de Capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência, Renata Maranhão, falará sobre o Programa de Educação e Comunicação em Segurança de Barragens.

Nesse webinar também acontecerá uma mesa sobre oportunidades de capacitação em segurança de barragens com as participações do diretor técnico do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Ricardo Magalhães; do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) José Marques; e do conselheiro federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) Renan de Azevedo.

A série de Webinars 10 Anos da PNSB

Essa série de webinars está sendo realizada pela ANA para registrar e analisar os avanços na Política Nacional de Segurança de Barragens nos últimos dez anos. Além disso, a Agência busca promover discussões sobre os desafios mais relevantes na temática para a próxima década, fomentando a cultura da segurança de barragens no País.

Os debates são voltados para empreendedores de barragens, entidades fiscalizadoras de segurança de barragens, Defesa Civil, órgãos gestores de recursos hídricos, conselhos de recursos hídricos, universidades, agências reguladoras, entidades e associações técnicas e demais interessados no tema.

Assista aos webinars já realizados em: 

• 04/09: Cenário atual de implementação da PNSB e desafios nas visões dos fiscalizadores federais;
• 11/09: Cenário atual de implementação da PNSB e desafios nas visões dos fiscalizadores estaduais;
• 18/09: Importância dos Planos de Ação de Emergência e dos Planos de Contingência;
• 25/09: Substitutivo do Projeto de Lei nº 550/2019 – uma avaliação institucional da proposta legislativa. 

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei nº 12.334/2010, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela ANEEL. Já as barragens de rejeitos de minério são fiscalizadas pela ANM. No caso das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a fiscalização é feita pela ANA.

Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barragens de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais emitiram outorga de direito de uso de recursos hídricos, e de rejeitos industriais, para os quais emitiram licença ambiental.

De acordo com a PNSB, cabe à ANA consolidar os dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos agentes fiscalizadores federais e estaduais (incluindo a própria Agência). Com as informações e dados que recebe, a ANA consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil.