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Escola Superior de Advocacia da OAB realiza curso dedicado a modernização do Marco Regulatório do Saneamento

Curso é uma oportunidade para apresentar os principais comandos legais para que o país atenda às metas de universalização dos serviços até 2033


Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (ESA OAB-SP) realiza, a partir de segunda-feira (14) o curso Novo Marco Regulatório do Saneamento, com coordenação de Fabrício Soler, sócio do departamento de Ambiente e Resíduos do Felsberg Advogados e participação do Rodrifo Bertoccelli, sócio da prática de Infraestrutura e PPP.

De acordo com Soler, coordenador do primeiro curso da ESA OAB-SP dedicado a abordar os destaques da modernização do marco regulatório do saneamento básico, "será uma oportunidade ímpar para apresentar os principais comandos legais para que o país atenda às metas de universalização dos serviços até 2033".

Os objetivos desse curso da Escola Superior de Advocacia compreendem: detalhar as atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); aclarar as medidas de aperfeiçoamento do marco regulatório para fins de segurança jurídica nos modelos de contratação; tratar da sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços; destacar a importância de normas de referência para estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico; abordar as metas de universalização até 2033; e abordar a alteração dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Soler é sócio de Felsberg Advogados, profissional especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Saneamento e Infraestrutura; consultor da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para estudos em resíduos sólidos, tendo participado de projetos na mesma área junto ao Banco Mundial (World Bank); Mestre em Direito Ambiental pela PUC, com MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP. Fabricio também é coordenador do curso de educação executiva Gestão e Direito dos Resíduos da Trevisan Escola de Negócios e professor de Direito e Compliance Ambiental de cursos de pós-graduação PUC-SP, UFSCar, dentre outros. É organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.

Evento

Curso sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento
A quem destina: advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horária: 4 Horas.

Período: 14 e 16 de setembro de 2020
Horário: Das 19h às 21h (segunda e quarta-feira)
Transmissão: plataforma do Google Classroom

Informações e inscrição: https://esaoabsp.edu.br/Curso/6291-novo-marco-regulatorio-do-saneamento/6291

Escola Superior de Advocacia da OAB realiza curso dedicado a modernização do Marco Regulatório do Saneamento

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