Especialistas debatem problemas do saneamento no Brasil em evento on-line, nesta 3ª (07/04)

O 2º bloco da série on-line "Investimentos do Setor de Saneamento


O Novo Marco Regulatório do Setor" acontece das 10h às 12, nesta terça (07/04), e contará com a participação do especialista em sistemas de informações, planejamento e regulação do setor, Ernani Ciriaco de Miranda, do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, além dos organizadores do evento
Nesta terça-feira, das 10h às 12, a Plataforma Connected Smart Cities, iniciativa da Necta, realiza o segundo bloco da série on-line "Investimentos do Setor de Saneamento - O Novo Marco Regulatório do Setor", em parceria com o Giamundo Neto Advogados, Portugal Ribeiro Advogados e a SiglaSul. Participam da programação de 07 de abril de 2020 o especialista em sistemas de informações, planejamento e regulação do setor, Ernani Ciriaco de Miranda, o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, além dos organizadores do evento.
Lançada no dia 31/03, a série conta com 11 blocos (acontece até 09 de junho de 2020) e reunirá especialistas no setor dos segmentos público e privado, como representantes de empresas, entidades e governos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit.
O bloco 2 da série on-line vai abordar os problemas do serviço de saneamento no Brasil, destacando pontos importantes como a posição do país em relação à qualidade e universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta, tratamento e disposição de esgoto, por exemplo.
De acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o país há décadas tem problemas com a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento dos esgotos. "Ainda que o acesso à água tenha avançado lentamente, e hoje é o melhor indicador, aproximadamente 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a este recurso. Em relação à coleta dos esgotos, são aproximadamente 100 milhões de pessoas vivendo em locais vulneráveis com o esgoto sem tratamento próximo. O que se trata de esgotos no Brasil é muito baixo, 46% do volume do esgoto é tratado, significa que diariamente o Brasil despeja 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza", argumentou.

O especialista enfatiza, ainda, que na América Latina, o Brasil ainda é um país bem atrás de outros, como Chile, Uruguai e Argentina. "Temos uma defasagem bem maior. Nossos indicadores não avançaram a medida em que a população foi crescendo. As perdas nos sistemas de distribuição estão na casa dos 38%, o que significa que a cada 100 litros de água produzidos, 38 se perdem. É importante destacar que, diante da pandemia do Covid-19, os investimentos estão concentrados na manutenção da saúde pública, e deve ser assim por um bom tempo. O saneamento básico é um pilar importante para o combate às outras doenças também, e já exerce um papel fundamental nesta atual pandemia, porque os países com saneamento básico precário tendem a sofrer mais. Não ter água potável para higienizar as mãos, e conviver com esgotos a céu aberto agravam a situação de quem está em vulnerabilidade", concluiu Édison Carlos.
Já o especialista em sistemas de informações, planejamento e regulação do setor, Ernani Ciriaco de Miranda, cita que enquanto o país não implementar uma política de investimento permanente, e não políticas esporádicas, como foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o setor de saneamento não terá o desenvolvimento que precisa para alcançar a universalização. "O momento é de grandes investimentos necessários ao setor, mas isso tem ocorrido de forma muito lenta. Nesse sentido, o novo marco legal do saneamento básico sinaliza para alavancagem do setor e agilidade, e busca a maior participação da iniciativa privada. É importante destacar que apenas o marco não resolve todas as arestas do segmento, visto que temos problemas estruturais na organização dos serviços, além da sua complexidade. Outro ponto importante é o modelo de organização federativa do país, onde a constituição diz que esses serviços são de competência dos municípios, o que impede a gestão direta por parte dos Estados e da União", disse.
IMPORTÂNCIA DO TEMA
Inserida no Tema Abordado Urbanismo Sustentável nas Cidades do Connected Smart Cities, a série on-line discutirá amplamente as oportunidades e efeitos do novo marco legal do saneamento, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos.
"Esse setor tem caráter fundamental e urgente no contexto de trabalho da Plataforma Connected Smart Cities, visto que a questão do saneamento básico no Brasil ainda demanda grande preocupação e investimentos, quando falamos do desenvolvimento das cidades e suas políticas públicas. Inicialmente teríamos um evento presencial, mas em função da pandemia do Coronavírus e as recomendações dos órgãos de saúde, fizemos a adaptação para o on-line em formato de série, estratégia que faz parte do pioneirismo da Necta no mercado de eventos. A iniciativa já é um sucesso e, no 1º bloco, contabilizamos aproximadamente 800 inscritos. Para o bloco 2, temos já temos mais de mil pessoas inscritas, demonstrando a nossa assertividade quanto ao formato do evento e importância da pauta para o país", argumenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities.
DESAFIO PARA O PAÍS
De acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2020, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, que tem como base os 100 maiores municípios do Brasil, em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população brasileira ainda não tem acesso ao abastecimento de água ou quase 35 milhões de pessoas; 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 2x a população da Argentina.

Ainda de acordo com estudos do Instituto Trata Brasil, se o país resolver o gargalo do saneamento básico, em duas décadas, poderá alcançar ganhos econômicos e sociais da ordem de R$ 1 trilhão.
PROGRAMAÇÃO EVENTO PARALELO CONNECTED SMART CITIES 2020
SÉRIE ESPECIAL: INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO
O Novo Marco Legal do Setor
31/03- 10h00 às 11h00 | Bloco 1: Contextualização dos idealizadores
Mauricio Portugal Ribeiro, sócio - Portugal Ribeiro Advogados; Luiz Felipe Graziano, sócio - Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio - Siglasul; Paula Faria, Idealizadora e CEO - Connected Smart Cities.
Disponível em: http://youtu.be/vZLRWdkjDqI
07/04 - 10h00 às 12h00 | Bloco 2: Os problemas do serviço de saneamento no Brasil
Questões a serem abordadas:
- Qual a posição do Brasil em relação à qualidade e universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta, tratamento e disposição de esgoto? Como o Brasil se compara a outros países em relação a esses serviços? - Qual a posição do Brasil em relação às perdas na distribuição de água?
- Quais são as perspectivas de universalização dos serviços no contexto atual?
Entrevistados: Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil; Ernani Ciriaco de Miranda, especialista em sistemas de informações, planejamento e regulação do setor de saneamento; Entrevistadores: Mauricio Portugal Ribeiro, sócio - Portugal Ribeiro Advogados; Luiz Felipe Graziano, sócio - Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio - Siglasul.
14/04- 10h00 às 12h00 | Bloco 3: O mercado atual de saneamento
Questões a serem abordadas:
- Como se organiza o mercado de prestação de serviços de saneamento?
- Qual o papel e espaço do setor público atualmente e qual o papel e espaço do setor privado?
- Como estão os índices de qualidade e universalização do serviço nos lugares em que o setor público e nos lugares em que o setor privado atua?
Entrevistados: Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais - AEGEA; Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais; Otávio Silveira, membro do Comitê de Sustentabilidade e Questões Operacionais e Regulatórias - Iguá Saneamento. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.

21/04 - 10h00 às 12h00 | Bloco 4: Perspectivas para o Saneamento Básico no Brasil: por que um novo marco legal?
Questões a serem abordadas:
- Situação do saneamento básico e expectativa do Governo Federal em relação ao novo marco regulatório; - A visão do Governo Federal em relação ao programa de desestatização dos serviços e das companhias estaduais em curso no âmbito do BNDES; - O papel da Secretaria de PPI no saneamento básico.
Entrevistada: Martha Seillier, Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos - Ministério da Economia. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.
28/04- 10h00 às 12h00 | Bloco 5: Oportunidades que o novo marco legal de saneamento gerará para o setor privado
Questões a serem abordadas:
- Quais oportunidades o novo marco legal gerará para o setor privado?
- O que vocês esperam de mudança no mercado após o novo marco legal?
Entrevistados: Tereza Vernaglia, CEO - BRK Ambiental; Gustavo Guimarães, CEO - Iguá Saneamento; Pedro Quintella, sócio - Vinci Partners. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.
05/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 6: Segurança jurídica e saneamento básico
Questões a serem abordadas:
- Qual contribuição o novo marco legal pode dar para a segurança jurídica no setor de saneamento?
- O que esperar das demais instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, dentre outras?
12/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 7: O papel da Agência Nacional de Águas no novo marco regulatório
Questões a serem abordadas:
- Competências da ANA no novo marco regulatório; - Expectativa das agências reguladoras em relação às normas de referência; - Por que atribuir à ANA de competências? Como isso pode melhorar o ambiente regulatório do setor?
19/05 - 10h00 às 12h00 | Bloco 8: Necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair o capital privado: o desafio de coordenar setor privado e público para aperfeiçoar os contratos.
Questões a serem abordadas:
- O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços;
- O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.
26/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 9: O novo marco legal e a necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair capital privado e atingir mais rapidamente as metas de universalização: distribuição de riscos
Questões a serem abordadas:
- Efeitos da distribuição inadequada de riscos dos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
- Aperfeiçoamentos necessários na distribuição de riscos dos contratos de concessão de saneamento e sua contribuição para atingirmos a universalização mais rapidamente
02/06- 10h00 às 12h00 | Bloco 10: O novo marco legal e a necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair capital privado e atingir mais rapidamente as metas de universalização: equilíbrio
econômico-financeiro
Questões a serem abordadas:
- Efeitos da utilização de regras inadequadas sobre equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
- Aperfeiçoamentos necessários nessas regras para atingirmos a universalização dos serviços mais rapidamente
09/06- 10h00 às 12h00 | Bloco 11: Aperfeiçoamento no arranjo institucional e nos modelos regulatórios necessários para atrair o capital privado. desafios para convivência de dois modelos regulatórios diferentes no mesmo setor: regulação por contrato e regulação discricionária
Questões a serem abordadas:
- Quais são as dificuldades que decorrem da convivência de dois regimes regulatórios diferentes?
- Efeitos da utilização de regras inadequadas sobre modelos regulatórios nos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
- Aperfeiçoamentos necessários nessas regras para atingirmos a universalização dos serviços mais rapidamente.


Serviço
Série on-line Investimentos do Setor de Saneamento - O Novo Marco Regulatório do Setor
Data: 07 de Abril (De 31 de março a 09 de junho de 2020 - TODA TERÇA-FEIRA)
Horário: das 10h às 12h
Local: http://www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit
Mais informações: http://www.connectedsmartcities.com.br
Link do evento: http://evento.connectedsmartcities.com.br/programacao-evento-paralelo-saneamento/#1573583072858-71e5af24-a8de
Promoção e Organização: Necta (www.nectainova.com.br)
O Credenciamento para os profissionais de imprensa está disponível em: https://www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit e mais informações por meio do e-mail: imprensa@nectainova.com.br (Jornalista Eliane Jerônimo Bueno) - Os jornalistas poderão fazer perguntas aos palestrantes.

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