Instituto Trata Brasil Lança Novo Ranking Dos Avanços E Desafios Para A Universalização Do Saneamento Básico

A universalização do saneamento básico no Brasil ainda está distante, mesmo quando analisamos os avanços dos serviços nas 100 maiores cidades do país.


A universalização do saneamento básico no Brasil ainda está distante, mesmo quando analisamos os avanços dos serviços nas 100 maiores cidades do país. Apesar da maior disponibilidade de recursos pelo Governo Federal, estados, municípios e iniciativa privada, a maior parte das cidades brasileiras precisará urgentemente acelerar seus esforços se quiserem universalizar o acesso da população aos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e redução das perdas de água na próxima década.
Esta é a constatação desse levantamento do Instituto Trata Brasil, desenvolvido com nova metodologia, e que mostra a situação dos serviços de água e esgotos nas cidades que concentram a maior parte da população do país.

Estudo e objetivos
Com o objetivo de aprimorar o Ranking do Saneamento, publicado desde 2007, o Instituto Trata Brasil contou com a parceria da GO Associados – consultoria especializada em saneamento básico, que desenvolveu nova metodologia também com base nos indicadores do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, publicado pelo Ministério das Cidades (base 2010).
A finalidade deste estudo é mostrar a situação do saneamento básico nas maiores cidades, mas principalmente valorizar os esforços das melhores colocadas, além de incentivar as demais a evoluir para que a população tenha melhor qualidade de vida.
No Brasil, segundo o SNIS 2010, 81% da população tem acesso a água tratada; apenas 46% da população tem acesso a coleta de esgotos e do esgoto gerado no país apenas 38% recebe tratamento. A perda média de água no país é de 36%. Pela grande presença da população nas grandes cidades é, portanto, cada vez mais importante evidenciar a situação dos serviços nestes importantes municípios.

Metodologia do estudo
No quadro abaixo é mostrado os indicadores e variáveis utilizadas. As cidades receberam notas em cada indicador e a soma das notas posicionou a cidade no ranking. Mais informações são encontradas no site do Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br). Quadro dos Indicadores e demais detalhamentos:

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Resultados:
Atendimento em água tratada

O índice médio de atendimento da população com água tratada nas 100 maiores cidades brasileiras foi de 90,94%, ou seja, maior que a média nacional de 81,1%. Em 89 das cidades 80% ou mais da população é atendida com água tratada; 20 delas com cobertura de 100%. Por outro lado, 11 cidades apresentaram atendimento inferior a 80% da população.

Atendimento em coleta de esgoto

O índice médio em população atendida com coleta de esgoto nas 100 cidades foi de 59,1%, também acima da média do Brasil que foi de 46,2% em 2010. 34 cidades informaram índice de coleta de esgoto superior a 80% da população. Destas, apenas 5 informaram ter 100% de coleta: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP).
Por outro lado, 32 municípios se encontram na faixa de 0% a 40% de coleta e 34 cidades entre 41% e 80%. Ou seja, na maioria dos municípios analisados ainda está distante a universalização dos serviços de coleta de esgoto.

Tratamento dos esgotos
No que se refere ao tratamento dos esgotos, o índice informa o volume de esgoto tratado em função da água consumida. Nas 100 cidades, a média ficou em 36,28%, semelhante à média nacional (37,9%). Destaque principal para 6 municípios com tratamento de esgoto superior a 81%: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR), mas também para as com tratamento acima dos 70% - Ribeirão Preto (SP), Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petrópolis (RJ) e Ponta Grossa (PR).
Em 2010, 40 cidades trataram apenas 20% ou menos do esgoto gerado, o que evidencia que o tratamento dos esgotos é o serviço que está mais longe da universalização.

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Novas ligações sobre as ligações faltantes em água tratada
Mostra a evolução com novas ligações comparativamente às ligações que faltam para universalizar os serviços. Apresentaram melhoras, 31 cidades fazendo acima de 81% do que faltava em ligações de águas, mas 26 cidades não fizeram nem 20% do que faltava.
Destaque para 20 municípios (São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Santo André, Osasco, São José dos Campos, Londrina, Niterói, Caxias do Sul, Santos, Diadema, Jundiaí, Carapicuíba, Piracicaba, Vitória, Franca, Ponta Grossa, Taubaté e Foz do Iguaçu) que entre 2009 e 2010 fizeram todas as ligações faltantes para a universalização dos serviços ou mantiveram a universalização que já vinha desde 2009.

Novas ligações sobre as ligações faltantes de coleta de esgoto
A maioria dos municípios (64) fez apenas entre 0 e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas 5 municípios apontaram que houve universalização do número de ligações de esgoto; Belo Horizonte, Santos, Jundiaí, Franca, e Piracicaba.
O fato positivo foi que nos 100 municípios foram feitas 1.008.674 novas ligações de esgoto. Em número absoluto de novas ligações, destaque para o município do Rio de Janeiro com 271,6 mil novas ligações de esgoto em 2010.

Perdas de água
A média de perdas de água para os 100 municípios foi de 40,46%, acima, portanto, da média geral do país que foi de 36% em 2010. Isso demonstra que mesmo nas grandes cidades há uma enorme necessidade de ganhos de eficiência com a redução das perdas.
Apontaram perdas de água, 49 cidades, entre 41% e 80%, acima da média. E outros 38 municípios estão próximos da média nacional, com perdas entre 21% e 40%. Apenas 13 municípios possuem níveis de perdas iguais ou menores a 20%. São eles: Pelotas (RS), Limeira (SP), Praia Grande (SP), Uberaba (MG), Vitória da Conquista (BA), Santos (SP), Campinas (SP), Ponta Grossa (PR), Fortaleza (CE), Franca (SP), Serra (ES), Florianópolis (SC) e Maringá (PR).

Evolução das perdas de água (2010 X 2009)

Em média a melhora das perdas de água nas 100 cidades foi de 6% (2010 x 2009), 85 municípios apresentaram melhora entre 0% e 12%, mas em 34 destes não houve nenhuma melhora. O fato preocupante é que isso mostra que a diminuição das perdas não está sendo uma prioridade, mesmo entre os maiores municípios brasileiros.
Destaque positivo para a redução de perdas nos municípios de Uberaba (MG), Fortaleza (CE), Pelotas (RS), Praia Grande (SP) e Florianópolis (SC).

Investimentos versus Receita
Quando analisado quanto da receita do saneamento é revertido em investimento, os 100 municípios investiram em média 28% da receita. A maioria (60) não investiu nem 20% para ampliar seus serviços em 2010. Apenas 8 municípios investiram acima de 80% na ampliação e melhorias do sistema de água e esgotos.
Destaque para os municípios com maiores taxas de investimento x receita: Ribeirão das Neves (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Praia Grande (SP) e Vitória (ES).

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Conclusão
O levantamento mostra que uma grande parte das maiores cidades do país avança, mesmo que lentamente, nos serviços de saneamento básico, sobretudo no acesso à água potável, coleta, tratamento dos esgotos e redução das perdas de água; o que é positivo e deve ser incentivado. Por outro lado, o estudo mostra também um expressivo número de grandes cidades que não avançam, o que é muito preocupante. Algumas informações mostram o tamanho do desafio das 100 cidades e do país:
Em 2010, segundo o IBGE, a população do Brasil era de 191 milhões de pessoas. Nas 100 cidades analisadas viviam 77 milhões, ou seja, 40% da população.
Dos 77 milhões, quase 7 milhões de habitantes ainda não tinham acesso à água tratada e 31 milhões não tem acesso à coleta de esgotos (2010).
Do volume de esgoto gerado nas 100 cidades somente 36,28% é tratado, ou seja, são quase 8 bilhões de litros de esgoto lançados todos os dias nas águas brasileiras sem nenhum tratamento, somente nessas 100 cidades analisadas. Isso equivale a jogar 3.200 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza.
Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, analisa os números: "Esse novo levantamento do Trata Brasil e os números gerais do SNIS 2010 evidenciam que o Brasil tem um enorme desafio pela frente até alcançar a universalização do saneamento básico, sobretudo no acesso à água tratada, a coleta e ao tratamento dos esgotos. Apesar dos inegáveis avanços, o que deveria ser um direito humano ainda é negligenciado por muitas autoridades, inclusive nas grandes cidades".
E complementa: "Mais do que apontar problemas, e os números falam por si, o objetivo desse estudo é valorizar quem está fazendo, principalmente os esforços do Ministério das Cidades e da parte dos governos estaduais, municipais e da iniciativa privada realmente empenhada no progresso dessa área tão esquecida da infraestrutura nacional e que traz tantos problemas à saúde da população. Mas nos cabe também cobrar fortemente quem não está fazendo a sua parte, e vamos continuar cobrando, pois saneamento é saúde".

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